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Emenda Impositiva 75/2019

Emenda Impositiva 75/2019


 




Emenda ao projeto de Lei nº 170/2019, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020








AUTOR: Vereador Douglas Cenci


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 10 – SECRETARIA DA SAÚDE


Unidade Orçamentária: 10.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


Programa/Ação: Manutenção Centro de Especialidades


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 10.302.0048.2.130.000


Código da Fonte de Recursos: 40


Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PF…….. R$ 11.200,00


3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros P.J................................................ R$ 26.560,00


3.3.90.47.00.00.00 – Obrigações Tributárias e Contributivas...................................... .R$ 2.240,00


Valor Total da Emenda:.............................................................................................. R$ 40.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência..................R$ 40.000,00


Valor Total da Emenda:............................................................................................R$ 40.000,00





Vacaria, 22 de novembro de 2019.

Douglas Cenci (PT)


 








 

JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para a Secretaria Municipal de Saúde para a realização de 472 (Quatrocentos e Setenta e Duas) consultas especializadas oftalmológicas, com valor unitário de R$ 80,00 (Oitenta Reais).


Com este valor, será possível reduzir o tempo de espera da população para esta especialidade médica, contribuindo para a diminuição da fila de espera para consultas.











Vacaria 22 de Novembro de 2019


 

Douglas Cenci (PT)


 

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