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Emenda Impositiva 78/2019

Emenda Impositiva 78/2019


 




Emenda ao projeto de Lei nº 170/2019, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020








AUTOR: Douglas Cenci


BENEFICIÁRIO: AMMA – Associação de Meninos e Meninas Assistidos – Santa Cecília





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Unidade Orçamentária: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Programa/Ação: Atendimento à criança e ao adolescente


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 08.243.0027.2.085.000


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 4.4.50.42.00.00.00 – Auxílios ..................…………….... R$ 18.000,00


Valor Total da Emenda:.............................…...................................................... R$ 18.000,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência...........R$18.000,00


Valor Total da Emenda:......................................................................................R$ 18.000,00





Vacaria, 22 de novembro de 2019.

Douglas Cenci (PT)


 








 

JUSTIFICATIVA:








A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem repassados para AMMA para a construção de um banheiro no centro poliesportivo da entidade. O AMMA atende 230 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, de 05 a 14 anos, gratuitamente em atividades pedagógicas, esportivas, culturais e artesanais, no contra turno escolar, e a construção do banheiro no centro poliesportivo é servirá para evitar deslocamentos para a realização das necessidades fisiológicas dos jovens.











Vacaria, RS, 22 de Novembro de 2019.


 


 

Douglas Cenci (PT)


 


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ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

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