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Emenda Impositiva 88/2019

Emenda Impositiva 88/2019


 




Emenda ao projeto de Lei nº 170/2019, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício de 2020








AUTOR: DOUGLAS CENCI


BENEFICIÁRIO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO





Adiciona-se o Valor da emenda ao seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:


Órgão: 06 – SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER


Unidade Orçamentária: 06.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE


Programa/Ação: Construção e Revitalização de Espaços Públicos para área do esporte


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 27.812.0007.1.006.000


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 – obras e Instalações ... .......………R$ 37.500,00


Valor Total da Emenda:……………………………………………………..……….. R$ 37.500,00





O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima descrito, terá como contrapartida a redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Unidade Orçamentária: 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS


Programa/Ação: Reserva de Contingência


Código Função, Sub função, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 99.999.0005.0.007


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 9.9.99.99.99.00.00 – Reserva de Contingência.........R$ 37.500,00


Valor Total da Emenda:...................................................................................R$ 37.500,00


Vacaria, 25 de novembro de 2019.

Douglas Cenci (PT)


 








 

JUSTIFICATIVA:


 


A presente emenda visa disponibilizar recursos para construção de uma Área de Lazer com Playground, a ser construída no Bairro Parque do Sol, entre as ruas Ghotemar Fortunato Monteiro e R. Gama, no Município de Vacaria, com assentamento de meio-fio, pavimentação em blocos de concreto; plantio de grama; playground com pavimentação de areia e aquisição e instalação de brinquedos;








Vacaria, 25 de Novembro de 2019.


 

Douglas Cenci (PT)


 


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