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Emenda Aditiva 03/2019

Emenda Aditiva 03/2019


 




Projeto de Lei n° 170/2019, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020








AUTOR: Douglas Cenci





Adiciona-se ao Programa/Ação/Elemento de Despesa abaixo discriminado, o seguinte valor:


Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Unidade Orçamentária: 12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL


Programa/Ação: Serviços de Acolhimento Institucional para Criança e Adolescente


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 08.243.0029.2.094.000


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 4.4.50.42.00.00.00 Auxilios


Valor Adicionado: R$ 50.000,00


 


O valor adicionado ao Programa/Ação/Elemento de Despesa acima, será suportado pela redução de valor do seguinte Programa/Ação/Elemento de Despesa:





Órgão: 01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES


Unidade Orçamentária: 01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES


Programa/Ação : Gestão Administrativa Parlamentar do Poder Legislativo


Código Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade/Operação Especial: 01.031.0001.2.001


Código da Fonte de Recursos: 1


Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações


Valor Reduzido: R$ 50.000,00


Vacaria, 25 de novembro de 2019.

Douglas Cenci (PT)


 








 

JUSTIFICATIVA:


 


 


A presente emenda visa disponibilizar recursos a serem repassados a Associação Vacariense de Auxilio aos Necessitados – Casa Abrigo Divina Providência, com o objetivo de custear a aquisição de eletrodomésticos para abastecer o centro de convivência e os quatro módulos residenciais do projeto Casa-Lar.





Vacaria, RS, 25 de Novembro de 2019.


 


 

Douglas Cenci (PT)


 

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