VEREADORES

PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÕES na Secretaria de Saúde




Indicação Nº _______/2020


Exma. Srª.


Selmari Etelvina Souza da Silva


Presidenta da Câmara Municipal


Vacaria RS.


 


Senhora Presidenta:


 


A Vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Senhoria, conforme o art. 89 do Regimento Interno, propor que após Tramitação Regimental seja remetida ao Sr. Prefeito Municipal, a seguinte Indicação:








                    - Solicita ao Poder Executivo que se crie um PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÕES na Secretaria de Saúde, inserido na MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, Código 10.304.0049.2.132.000 tendo em vista que a questão de super população animal no município já é de saúde pública. Sugerimos que se possa iniciar com um número pequeno como dez (10) castrações por mês. Um valor orçamentário mínimo apenas com o objetivo de abrir o PROGRAMA, que posteriormente pode ser alavancado através de emendas parlamentares e através de captação de recursos de outras fontes.


 

JUSTIFICATIVA


 


Sabemos que para conter o aumento da população animal é necessário castrar para que menos filhotes indesejados venham a nascer.


Com esse PROGRAMA PERMANENTE DE CASTRAÇÕES aberto na Secretaria de Saúde facilitará a captação de recursos através de emendas parlamentares, incluindo as Emendas Impositivas desta Casa Legislativa.


 


Vacaria, 23 de junho de 2020.





 

Rita de Cássia Zamboni (PSB)


 

REALIZAÇÕES LEGISLATIVAS

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