A sessão ordinária desta segunda-feira (11) teve a aprovação de quatro projetos, todos de autoria de vereadores.
O vereador Fernando Cechinato Maciel (PSB) trouxe uma indicação de 2022 em que pede estudos e análises para a construção de um muro de contenção sobre a borda da parte dos fundos das residências na Rua Dulce de Brito, no bairro Municipal. O objetivo é evitar a erosão e o avanço das águas do córrego que passa pelo local. A indicação do vereador ocorre após as fortes chuvas que castigaram o Rio Grande do Sul nos últimos dias.
“Ela vem pra evitar, em casos de chuvas como ocorreu agora, o alagamento dos terrenos que causam erosão, prejudicam a estrutura das casas” - aponta o vereador. “É um problema também de saúde pública, porque as águas que correm ali coletam os esgotos do bairro Vitória, do Parque do Sol, do bairro Seminário [que] caem todos nessa região, prejudicando os animais, as crianças que brincam no pátio. Esse muro de contenção vai evitar o dano aos terrenos, o dano às estruturas das casas, pra evitar o pior futuramente” - completa.
Já a vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva (PT) trouxe duas indicações. Uma delas pede a inclusão no calendário municipal o “Dia Municipal da Primeira Infância”, a ser celebrado no dia 24 de agosto de cada ano e já instituído a nível federal. Já o outro projeto pede equiparação nos valores de difícil acesso para profissionais da área da educação que trabalham em escolas do interior.
“A primeira infância é aquele período onde tudo acontece para as crianças. Que esse mês [agosto] seja para pensar cuidados, políticas públicas para promoção da primeira infância” - relata a vereadora.
Sobre a equiparação nos valores de difícil acesso para profissionais da educação, Selmari conversou com o secretário de gestão e finanças Elder da Costa Nery para que o pagamento seja feito com referência no Valor de Referência Municipal (VRM). Atualmente, segundo ela, o valor pago no difícil acesso possui diferenças a depender da profissão ocupada. “[...] merendeiras e serventes vieram conversar conosco a respeito. Conversamos com o secretário de finanças pra que [...] os funcionários possam receber o difícil acesso de acordo com o deslocamento que eles têm até as escolas” - completa.
Moção de repúdio contra terceirizada da RGE
O vereador Cinquentinha (PSD) trouxe na sessão uma moção de repúdio à empresa Jobel, empresa terceirizada da RGE em serviços de energia elétrica. Ele criticou o fato da terceirizada realizar suas atividades sem se preocupar com eventuais custos e danos.
“[...] as empresas que prestam serviços para a RGE nas trocas de postes estão danificando os canos de esgoto do nosso município e não estão relatando à secretaria de obras. Isso está trazendo prejuízos à comunidade, prejuízos à saúde e prejuízos financeiros à nossa prefeitura” - aponta o vereador. “Essas empresas precisam ser notificadas e também têm que arcar com os custos e as suas responsabilidades” - completa.
Após a aprovação da moção, o vereador Cinquentinha relatou na sessão ordinária de terça-feira (12) que representantes da empresa que cuida da energia elétrica em Vacaria se reuniram com o parlamentar. A empresa se comprometeu a arcar com os prejuízos causados e que irá comunicar daqui pra frente as suas atividades aos órgãos municipais.
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