Licitações

Processo Licitatório nº 06/2026

Inexigibilidade nº 01/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vacaria/RS, no uso de suas atribuições Legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, torna público, com base no art. 74, inciso III, alínea ‘f’, da Lei nº 14.133, de 2021, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação da empresa Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda., para prestação de serviços de capacitação profissional, com ênfase na temática “Ações estratégicas para o mandato do Vereador para 2026”, a ser realizada no Plenário Casemiro Angelo Arpini, localizado na Câmara Municipal de Vacaria, no dia 07 de abril de 2026.

Nome do Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda.
CNPJ do Contratado: 01.484.706/0001-39.
Data do curso: 07/04/2026.
Valor Global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda.

Processo Licitatório nº 05/2026

Dispensa de Licitação nº 05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05//2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, através de seu Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de micro-ondas, cooktops (4 bocas), armário para cooktop e micro-ondas, ventilador de parede, chaleira inox, panela de alumínio e sanduicheira, para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 3.795,96 (três mil setecentos e noventa e cinco reais com noventa e seis centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 22/01/2026.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Lojas Becker Ltda., e Lojas Quero Quero S.A.

Processo Licitatório nº 04/2026

Dispensa de Licitação nº 04/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04//2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, através de seu Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene e materiais de proteção e segurança, para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 36.372,69 (trinta e seis mil trezentos e setenta e dois reais com sessenta e nove centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 22/01/2026.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.

Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Armazém da Química Ltda., Prátika Comércio de Produtos e Equipamentos para Limpeza Ltda.

Processo Licitatório nº 03/2026

Dispensa de Licitação nº 03/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, através de seu Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 47.390,80 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais com oitenta centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 20/01/2026.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.

Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Prazer em Comprar Alimentos Ltda.

Processo Licitatório nº 02/2026

Dispensa de Licitação nº 02/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Estação de Hidratação para área externa composta por sistema de fornecimento de água gelada, água quente, bem como dispenser independente de água em temperatura ambiente destinado à hidratação de animais (pets). O acionamento deverá ocorrer por botões e/ou pedal, e desligamento automático após segundos do acionamento. Alimentação elétrica em 220 V. Dimensões aproximadas de 200 x 80 x 40 cm. Reservatórios de água gelada e quente com capacidade mínima de 10 litros cada, com filtro. Fabricada em alumínio naval, inox inoxidável ou outro material anticorrosivo, próprio para locais sujeitos às intempéries climáticas, e com espessura adequada para garantir durabilidade e resistência a eventuais ações de vandalismo. O equipamento deverá apresentar formas seguras, sem arestas cortantes ou elementos que ofereçam risco aos usuários ou aos animais. Deverá atender às normas de NBR 9050, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive cadeirantes. Adesivação nas duas maiores faces laterais, com dimensões aproximadas de 180 × 80 cm, contemplando impressão e aplicação, sendo a arte fornecida pela Câmara Municipal. Estão inclusos todos os produtos e componentes necessários ao pleno funcionamento do equipamento, tais como filtros, cabos, adaptadores e demais acessórios, bem como 02 (dois) filtros extras. O equipamento deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses. O fornecimento contempla a instalação completa, o deslocamento da equipe técnica e o frete.
Valor estimado para a contratação: 30.000,00 (trinta mil reais).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 16/01/2026.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Icehot Soluções em Hidratação Ltda.

Processo Licitatório nº 01/2026

Dispensa de Licitação nº 01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) geladeira inverse, frost free, com capacidade mínima de 447 litros, 220 volts, para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 4.134,60 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais com sessenta centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 15/01/2026.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.

Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Fracassada

Processo Licitatório nº 21/2025

Dispensa de Licitação nº 19/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do site institucional da Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 4.880,04 (quatro mil oitocentos e oitenta reais com quatro centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 10 h, horário de Brasília/DF do dia 23/12/2025.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Six Interface Soluções Digitais Ltda.

Processo Licitatório nº 20/2025

Dispensa de Licitação nº 18/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar, lâmpadas de LED, pilhas, NVR e switchs para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 26.678,91 (vinte seis reais, seiscentos e setenta e oito reais com noventa e um centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 10 h, horário de Brasília/DF do dia 22/12/2025.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.

Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

Dica Informática Ltda.,Taiur Schumacher e MultiarSul Ltda.

Processo Licitatório nº 19/2025

Dispensa de Licitação nº 17/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Contratação do serviço de limpeza e higienização interna e externa dos condicionadores de ar, tipo split, instalados no prédio sede da Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 10.704,12 (dez mil setecentos e quatro reais com doze centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 17/12/2025.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

MultiarSul Ltda.

Processo Licitatório n° 18/2025

Dispensa de Licitação nº 16/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2025

A Câmara Municipal de Vacaria, através de sua Presidente, com sede na Rua Júlio de Castilhos, nº 1302, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do artigo nº 75, inciso II e § 3º da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta.

OBJETO: Aquisição de Certificados Digitais A1 (CNPJ e CPF), para a Câmara Municipal de Vacaria.
Valor estimado para a contratação: R$ 3.037,07 (três mil e trinta e sete reais com sete centavos).
Data e hora limite para a entrega das propostas de preços: Até às 18 h, horário de Brasília/DF do dia 12/12/2025.
Endereço eletrônico para envio da proposta: orcamento@camaravacaria.rs.gov.br.
Anexos deste Aviso: Estudo Preliminar Técnicos e Termo de Referência.

BS Soluções Digitais Ltda.

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