Pedido de Providências 047/2026

Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade, que sejam adotadas providências urgentes para a implantação de sinalização viária no Loteamento Jardim Turquesa.


O referido loteamento já possui moradores e apresenta fluxo crescente de veículos e pedestres, inexistindo, até o momento, sinalização horizontal e vertical adequada, o que gera insegurança e risco iminente de acidentes.


Destaca-se que, conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, é responsabilidade do órgão executivo municipal assegurar a adequada sinalização, organização e fiscalização do trânsito nas vias urbanas, garantindo condições seguras de circulação.


Diante disso, requer-se a instalação de placas de identificação de vias, sinalização de preferência, regulamentação de velocidade, sinalização horizontal e demais dispositivos que se façam necessários, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade dos moradores.


Considerando tratar-se de medida preventiva e de interesse coletivo, solicita-se que o atendimento ocorra com a maior brevidade possível.


Nestes termos, pede-se o atendimento. 


 JUSTIFICATIVA: O  presente Pedido de Providências se justifica em razão do crescimento populacional no Loteamento Jardim Turquesa, que já conta com moradores fixos e fluxo diário de veículos, motocicletas, ciclistas e pedestres, inclusive crianças.Trata-se, portanto, de medida preventiva, essencial para resguardar a integridade física dos moradores e evitar futuros sinistros, além de promover organização e segurança viária em uma área em expansão. Diante do exposto, a implantação da sinalização no local mostra-se urgente e necessária.