APROVADAS DUAS MOÇÕES LIGADAS AO PROJETO DE LEI DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
Data de publicação
03/08/2020
Data de atualização
03/08/20 07:47:24
Os documentos são de autoria dos vereadores Marcelo Dondé e Fernando Lucena Maciel.
por Giordana Grigol
O legislativo vacariense aprovou na sessão desta segunda-feira (03), a Moção de repúdio 12/2020 e a Moção de apoio 20/2020. Elas são, respectivamente, de autoria dos vereadores Marcelo Dondé e Fernando Lucena Maciel.
MOÇÃO DE REPÚDIO 12/2020
O vereador Marcelo Dondé é o autor da Moção de repúdio 12/2020, que tem por finalidade repudiar as declarações do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sobre o questionamento que a presidente da Federasul, Simone Leite fez sobre a Reforma Tributária.
Conforme o vereador Dondé, o governador do Estado teve uma postura deselegante e grosseira quando indagado sobre o aumento de impostos, sendo este um momento inapropriado para tratar destas questões, visto que já temos uma carga tributária muito alta. “Me solidarizo com a presidente da Federasul, Simone Leite, pela deselegância a qual foi submetida, e manifestar o total apoio a sua fala. Neste momento de discussão devemos pautar pelo entendimento, buscando uma discussão saudável, não tentando impor apenas um entendimento.”
Veja a seguir o diálogo entre a presidente da Federasul e o governador Eduardo Leite:
Simone Leite: “Governador, considerando que estamos perdendo empresas e talentos para outros estados, que o governo está propondo aumento de carga tributária, como vamos melhorar nossa competitividade em relação aos estados da região sul.”
Eduardo Leite: “O assunto da Reforma Tributária é complexo de fato. Nem todos conseguem compreender. Confesso que eu tinha a expectativa de que a Simone Leite, presidente da Federasul, tivesse uma capacidade melhor de entendimento da reforma, porque essa fala de aumento da carga tributária, sugere dois caminhos. Ou há má intenção, de distorcer o que está acontecendo na reforma. E eu espero que não haja má intenção da presidente da Federasul. Ou há desconhecimento ou alguma incapacidade de compreensão que talvez revele alguma incapacidade nossa de traduzir para ela esta reforma.”
MOÇÃO DE APOIO 20/2020
O vereador Fernando Lucena Maciel é o autor da Moção de apoio 20/2020 que encaminha para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, o apoio ao deputado Eduardo Loureiro, por meio da Comissão de Assuntos Municipais pelo trabalho que vem fazendo de esclarecimento à população e pela luta em defesa do Estado da não aprovação do Projeto de lei de Reforma Tributária.
Conforme o vereador Fernando, durante este momento de crise mundial na saúde, não cabe cogitar um aumento de impostos. “A pandemia do Novo Coronavírus acabou contribuindo para a maior crise econômica que vem atravessando o Estado do Rio Grande do Sul. A necessidade de equilibrar as contas estaduais deve ser feita com redução de custos da máquina pública e não onerando e retirando ainda mais dinheiro do povo gaúcho.”