Os projetos são voltados à manutenção de serviços essenciais e ao incentivo de iniciativas culturais no município
Os vereadores aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira, 09/06, uma série de projetos voltados à manutenção de serviços essenciais e ao incentivo de iniciativas culturais no município. As matérias autorizam a contratação temporária de profissionais para a rede municipal de ensino, destinam recursos para melhorias na estrutura do Conselho Tutelar e garantem apoio financeiro para eventos que integram o calendário cultural e turístico da cidade.
A principal matéria analisada foi o projeto de Lei nº 099/2026, que autoriza a contratação temporária e emergencial de profissionais da educação para substituir servidores afastados por licença médica, licença gestacional ou readaptação funcional. A medida contempla a contratação de professores de Educação Infantil e Anos Iniciais, professores de Língua Portuguesa, Ciências e Matemática, além de atendentes de creche, merendeira e servente.
Na área da assistência social, foi aprovado o projeto de Lei nº 102/2026, que destina R$ 9,5 mil ao Conselho Tutelar para a aquisição de três aparelhos de ar-condicionado. O investimento busca qualificar as condições de trabalho dos conselheiros e proporcionar maior conforto às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo órgão.
Os parlamentares também deram aval ao projeto de Lei nº 103/2026, que libera R$ 20 mil para apoiar a realização do Retrô Sobre Rodas 2026. Promovido pela Associação Retrô Sobre Rodas Club, o evento integra o calendário oficial do município e se consolidou como uma das atrações voltadas aos apreciadores de veículos antigos, reunindo expositores e visitantes de diferentes regiões.
Também foi aprovado o projeto de Lei nº 104/2026, que autoriza a suplementação de R$ 164.522,08 no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a execução do Programa RS Qualificação – Recomeçar. Os recursos são provenientes de convênio firmado entre o Município de Vacaria e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, e serão destinados à oferta de cursos de qualificação e capacitação profissional, com o objetivo de ampliar oportunidades de emprego e contribuir para a recuperação socioeconômica da comunidade.
Ainda na área cultural, os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 106/2026, que destina R$ 6 mil à Associação dos Artesãos de Vacaria para auxiliar na realização da Multifeira de Inverno. O evento ocorrerá no Salão Paroquial Nossa Senhora de Fátima e deverá reunir artesãos, empreendedores e atrações culturais, fortalecendo a divulgação da produção local e incentivando a economia criativa do município.
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