Projeto foi aprovado com três emendas.
por Giana Pontalti
Os vereadores aprovaram na sessão desta segunda-feira (23), o
Projeto de lei 125/2019 que autoriza a instalação e o uso da extensão do passeio público, denominada parklet, no município de Vacaria.
O parklet é uma pequena praça estruturada em uma vaga de estacionamento de automóvel em via pública, destinada ao lazer, convivência e recreação. Foi criado na cidade de São Francisco em 2005, Estados Unidos, e foi implementado no Brasil em 2012, na cidade de São Paulo. Em pouco mais de dois anos, a capital paulista já contava com 126 parklets.
O vereador Mauro Deluchi Schuler (PSB) apresentou Indicação ao Executivo, em março deste ano, sugerindo a realização de estudo técnico para a instalação de parklets na cidade. Em agosto, o vereador Douglas Cenci (PT) elaborou projeto com o mesmo tema, estimulando o Executivo a regulamentar a matéria.
O Projeto de lei 125, aprovado por unanimidade, apresenta o regramento para a construção, manutenção e remoção de parklets na cidade. Pessoas físicas e jurídicas poderão ingressar com pedido junto à Prefeitura para instalá-los. O Projeto foi aprovado junto a três emendas apresentadas pelo presidente Douglas Cenci (PT).
Segundo o Projeto e as emendas, os espaços deverão ter, no máximo, 10 metros de comprimento e 2,2 metros de largura, sendo construídos nas áreas de circulação com velocidade máxima de 40 km/hora. Os parklets deverão ser acessíveis a toda a população, sendo vedada qualquer restrição por parte de seu mantenedor.
Os interessados em instalar parklets devem apresentar projeto junto à Prefeitura Municipal, respeitando normas técnicas de acessibilidade e diretrizes do Plano Diretor de Vacaria. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo será responsável pela avaliação dos projetos.
Acesse aqui o projeto na íntegra.
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