CÂMARA AGILIZOU VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE DESTINAM RECURSOS PARA A SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÕES SOCIAIS

por Elenise Minella

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira(11), os vereadores decidiram agilizar a tramitação de três projetos executivos que destinam recursos à saúde, educação e ações sociais, no valor aproximado de R$ 1,25 milhão. As proposições do governo municipal foram protocoladas no dia 1º de março e incluídas na ordem do dia atendendo as solicitações dos vereadores Osvaldo Grigolo Júnior, Fernando Lucena Maciel e Marcelo Dondé. Os projetos form aprovados por unanimidade na sessão ordinária de ontem.

O projeto executivo 23/2019 abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 80mil, destinado a aquisição de uma ambulância tipo A para o transporte de pacientes debilitados que precisam de deslocamento para realizar tratamento especializado em outros municípios, os recursos são provenientes do governo federal.

O projeto executivo 24/2019 autoriza a suplementação no orçamento em execução no valor de R$ 1,46 milhão resultantes de superavit financeiro de 2018 e Imposto de Renda recebido de pessoas físicas e jurídicas, destinados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

O projeto executivo 25/2019 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 115 mil prevendo o repasse de R$ 60 mil para a concessão de bolso auxílio aos estudantes carentes da Universidade de Caxias do Sul, campus de Vacaria e R$ 55 mil a bolsas auxílio para professores municipais em atendimento à Lei nº 2787/2009.