O programa será destinado a crianças e adolescentes de 8 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino
Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta segunda-feira,29/06, o projeto de Lei nº 110/2026, que institui o Programa Guarda Municipal Mirim no município. A proposta tem caráter sociocultural e educativo e busca promover a inclusão de crianças e adolescentes por meio de atividades voltadas à música, disciplina e cidadania, em parceria entre a Guarda Municipal e as secretarias municipais de Educação, Cultura e Segurança Pública. Além do texto original encaminhado pelo Poder Executivo, o plenário aprovou duas emendas aditivas de autoria dos vereadores Luciano Ramos e Fernando Cechinato, ampliando os objetivos e o conteúdo pedagógico do programa.
O programa será destinado a crianças e adolescentes de 8 a 14 anos matriculados na rede municipal de ensino. As atividades incluem ensino de teoria musical e prática instrumental, disciplina, ordem unida e participação em apresentações comunitárias e no Desfile Cívico de 7 de Setembro. A iniciativa prevê ainda a oferta gratuita de instrumentos, uniformes e acessórios aos participantes.
Com a aprovação da Emenda Aditiva nº 01/2026, o programa passa a contemplar, entre seus objetivos, a formação cidadã, ética, moral e cívica dos participantes, incentivando valores como respeito, responsabilidade, solidariedade, patriotismo, disciplina e convivência comunitária. Também foram incluídas ações educativas voltadas à prevenção da violência, combate às drogas, preservação do patrimônio público, proteção ao meio ambiente, valorização da família e conhecimentos básicos sobre cidadania, segurança pública, direitos e deveres do cidadão.
Já a Emenda Aditiva nº 02/2026 acrescenta um novo artigo ao projeto, autorizando a realização de palestras, oficinas e atividades práticas sobre temas como educação moral e cívica, ética, primeiros socorros, segurança no trânsito, prevenção ao uso de drogas, educação ambiental, combate ao bullying, defesa civil, proteção e bem-estar animal, uso consciente da internet e prevenção aos crimes virtuais, além da valorização da família, da escola e da comunidade. O texto também permite a oferta de aulas de modalidades como jiu-jítsu, karatê, capoeira e muay thai, desde que observadas as condições de segurança e a disponibilidade de instrutores habilitados.
De acordo com o projeto aprovado, a coordenação ficará a cargo da Guarda Municipal de Vacaria, com apoio pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
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