CÂMARA DESTINA MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS DE EMENDAS IMPOSITIVAS DA SAÚDE PARA RESERVA EMERGENCIAL DA SAÚDE

Data de publicação

29/04/2020

Data de atualização

07/05/20 02:41:15

Entre os investimentos estão a construção, ampliação, reforma, manutenção e incentivos para os espaços de cuidados com a saúde

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| Crédito: Giordana Grigol

Por Giordana Grigol

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão de segunda-feira (27), o Projeto de Lei Executivo 39/2020, que permite a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.085.480,30. O montante refere-se às Emendas Impositivas, sobre a área da saúde, que serão destinados à criação do Fundo para enfrentamento do COVID-19, em Vacaria.

Entre os investimentos estão: construção, ampliação, reforma e manutenção das Unidades de Saúde, do Centro de Especialidades e da Unidade de Pronto Atendimento; e para manutenção para incentivos no Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Anualmente, as emendas impositivas possibilitam aos vereadores destinar recursos do município para obras, projetos ou instituições. Cada vereador possui o valor de R$ 140 mil reais disponíveis para a formulação de emendas, sendo que 50% deste valor precisa obrigatoriamente ser destinado a saúde.

Conforme o presidente da Casa, vereador Joaquim Boeira de Vargas, o valor para as Emendas Impositivas seriam repassadas inicialmente para consultas, exames, próteses dentárias, cirurgias, entre outras finalidades e agora passam a somar-se a esta reserva emergencial.