CÂMARA MUNICIPAL APOIA O PROJETO DE LEI FEDERAL SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AOS PROFESSORES

Data de publicação

23/09/2021

Data de atualização

23/09/21 05:23:08

O Projeto em discussão em Brasília/DF visa contribuir para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação para a valorização dos professores

Salvar imagem

| Crédito: Aragano Pinheiro

por Giordana Grigol

Na volta aos trabalhos, após o feriadão, os vereadores aprovaram a Moção de Apoio 21/2021 de autoria do vereador Fernando Cechinato Maciel (PSB). O objetivo do documento é dar força para o Projeto de Lei Federal que tramita no Senado Federal sobre a isenção de imposto de renda aos professores.

Conforme o vereador autor, este Projeto em discussão em Brasília/DF visa contribuir para o cumprimento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado em 2014 para a valorização desses profissionais. “Fora estabelecido dentre suas metas um prazo de seis anos para a equiparação do rendimento médio dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. Porém, segundo estatística da plataforma Observatório do PNE relativa a 2020, o salário dos professores alcançava somente 78,5% da média.”