CÂMARA MUNICIPAL DE VACARIA É 100% TRANSPARÊNCIA

por Elenise Minella

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) publicou em seu portal na última sexta-feira(21), nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado.

O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.

A Câmara Municipal de Vacaria atendeu 100% dos critérios avaliados e por isso foi considerada 100% Transparência.

O vereador Mauro Deluchi Schuler (PSB), presidente da mesa diretora da Câmara no ano de 2018, demonstrou sua satisfação com a avaliação do TCE que contemplou o  legislativo vacariense  com o selo de transparência, mantendo o site 100% conforme os requisitos da Lei de Acesso à Informação, sancionada em 2012 e e a Lei da Transparência que já completa 10 anos. Schuler destacou ainda que a Câmara foi uma das que menos gastou em 2018, quando ele estava presidente, demonstrando o compromisso que o Poder Legislativo de Vacaria tem com a população unindo o gasto responsável ao acesso fácil à informação. Assim, os cidadãos poderão fiscalizar como esta sendo empregado o valor de seus impostos. Esta é uma conquista não somente de um presidente mas sim de todos os colabores da Câmara  que contribuíram para que essas leis fossem seguidas a risca.

Os resultados completos do estudo, em formato Excel, além do relatório com a análise dos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS que é o www1.tce.rs.gov.br