CÂMARA PROMOVE CAPACITAÇÃO SOBRE CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL

Data de publicação

27/06/2018

Data de atualização

27/06/18 10:23:22

Vereadores, assessores e servidores receberam orientações nesta quarta-feira(27)

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| Crédito: Schaina Santos

por Elenise Minella

Nesta quarta-feira(27), a Mesa Diretora da Câmara realizou uma capacitação para vereadores, assessores e servidores efetivos referente a Resolução de Mesa 02/2018, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2018.

O presidente da Câmara vereador Mauro Schuler, coordenou o treinamento, sendo assessorado pelo Diretor Executivo Enio Schinato e pelo Assessor Jurídico Dilermando Schuler, que responderam às dúvidas e questionamentos dos participantes.

Cópias da Resolução foram distribuídas aos servidores e vereadores dando conhecimento e chamando à atenção para 14 condutas que devem ser observadas pelos agentes públicos neste ano de 2018, por se tratar de um ano eleitoral.

As regras estabelecidas estão fundamentadas no Código Eleitoral, na Lei federal nº 9.504 e nas resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Também serviu de subsídio para a elaboração da Resolução 02/2018, a Nota Técnica do Igam nº 13/2018.