CÂMARA PROMULGA NOVA RESOLUÇÃO SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE À COVID-19

por Giordana Grigol

Tendo em vista o aumento de casos de contaminação do Novo Coronavírus em Vacaria, e a partir do Decreto do Poder Executivo de nº 87, de 17 de maio de 2021, a Câmara Municipal de Vacaria, por meio da mesa diretora, promulgou na tarde de terça-feira (18) a aplicação de novas medidas de controle e distanciamento social na Casa durante a situação de calamidade pública oficialmente decretada pela administração municipal.

Entre as determinações fica definido que os servidores e estagiários da Câmara Municipal de Vacaria, desempenharão suas atividades em escalas, com revezamento de turnos de suas jornadas de trabalho e sempre que possível e necessário, no turno inverso ao presencial, desempenharão suas atividades em regime de teletrabalho.

O horário de funcionamento das dependências do legislativo vacariense será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, ficando os dois turnos com a mesma carga horária e, para que assim, os funcionários possam revezar a jornada de trabalho. O atendimento ao público será permitido, com o atendimento de uma pessoa por vez, por gabinete ou setor, sempre respeitado o distanciamento social necessário. Em caso de bandeira preta fica suspenso o atendimento presencial. Além disso, durante o período de bandeira preta fica proibido a realização de sessões solenes e audiências públicas.

As demais recomendações de controle e prevenção ao Novo Coronavírus continuam valendo, como uso de álcool gel, máscara de proteção facial, limpeza constante e ventilação natural dos ambientes da Câmara Municipal.

Confira a Resolução de Mesa 11 na íntegra: