CPI DOS RECÉM-NASCIDOS CONCLUI TRABALHOS

Data de publicação

11/09/2018

Data de atualização

12/09/18 01:26:08

Projeto que dispõe sobre o relatório conclusivo foi aprovado nesta segunda (10)

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| Crédito: Giana Pontalti

por Giana Pontalti

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (10), o Projeto de Resolução Legislativa 07/2018 que dispõe sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar denúncias de óbitos de recém-nascidos no Município de Vacaria.

A CPI foi proposta pelo vereador André Rokoski (MDB), que presidiu a comissão. O vereador Douglas Cenci (PT) foi eleito relator. A comissão também foi formada pelos vereadores Marcelo Dondé (PP), Marcos Lima (PTB), Osvaldo Grigolo Junior (PSB) e Selmari Souza da Silva (PT).

O relatório apresentou em sua conclusão uma série de sugestões: a construção de uma casa para gestantes; a exigência de cursos de reanimação neonatal para um número maior de profissionais médicos; a fiscalização da carga horária de médicos obstetras e pediatras que realizam plantões presenciais ou em sobreaviso e a reavaliação do contrato entre o Município e o Hospital Nossa Senhora da Oliveira prevendo a presença de pediatras no momento do nascimento.

O relatório foi aprovado pelos parlamentares e será encaminhado ao Ministério Público, ao Poder Executivo, ao Conselho Regional de Medicina e a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde. Estas instituições podem adotar ou não as sugestões apontadas.

Confira aqui o relatório completo.