INDICAÇÃO SUGERE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO

Data de publicação

07/05/2019

Data de atualização

08/05/19 09:35:40

A iniciativa visa conceder bolsas de estudos a estudantes que cursem faculdades no

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| Crédito: Taís Vargas

Por Taís Vargas

Foi aprovada na sessão desta segunda-feira (06), a Indicação 19/2019 que sugere ao executivo a criação do Programa de Auxílio Educação – Projeto Bolsa de Estudos.

A proposição é de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel(PDT) e visa oferecer bolsas de estudos a jovens estudantes de baixa renda oportunizando o acesso à qualificação em cursos técnicos e universitários no município.

COMO FUNCIONA?

Para participar do Programa a Indicação sugere que os estudantes estejam matriculados em cursos universitários ou técnicos, possuam renda familiar de até quatro salários-mínimos, bom desempenho escolar/ acadêmico e frequência escolar igual ou superior a 85%.

A bolsa de estudo concedida poderá ser de até 100% do valor das mensalidades e não poderá exceder o teto máximo de 100 (cem) VRMs (Valor de Referência Municipal), ou seja R$ 320 reais. As bolsas serão concedidas apenas a estudantes de cursos realizados em entidades estabelecidas em Vacaria.

Após ser beneficiado o estudante deverá efetuar seu cadastramento semestralmente, junto a Secretaria Municipal da Educação e como contrapartida deverá prestar serviço gratuito a comunidade cuja carga horária será determinada pelo Executivo, exceto aqueles que exerçam cargo ou emprego devidamente registrado com carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

Atualmente o município oferta bolsas através de convênio firmado com a Universidade de Caxias do Sul (UCS). A sugestão de Fernando visa ampliar a oferta de bolsas para outras universidades da cidade.

“Quero lembrar que aqui em Vacaria hoje existe um convênio apenas com a UCS que disponibiliza em torno de 50 bolsas e nem todas são utilizadas porque as pessoas não procuram seus direitos ou não se enquadram na regulamentação dessas bolsas auxílio. A evasão escolar é um grave problema em nosso município, o que acaba gerando a falta de qualificação dos nossos jovens e esse Programa visa incentivá-los a continuar estudando”, comenta Fernando Maciel (PDT).

Em março o legislativo lançou a Frente Parlamentar do Ensino Técnico e Superior presidida pelo vereador Osvaldo Grigolo Jr. (PSB) e que possui como um de seus membros o vereador Fernando Maciel (PDT). Entre as principais demandas a serem executadas pela Frente está a ampliação da oferta de bolsas de estudos aos jovens acadêmicos do município.

A Indicação agora segue ao Executivo que pode executá-la ou não.