INDICAÇÃO SUGERE ISENÇÃO DE TAXA PARA RETIRADA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE DÉBITOS
Data de publicação
23/04/2019
Data de atualização
24/04/19 08:33:25
A isenção da taxa na emissão de certidões busca agilizar o processo
por Taís Vargas
Na sessão ordinária desta segunda-feira (22) foi aprovada a Indicação 16/2019 que sugere a administração a disponibilização de impressão gratuita de certidões municipais negativas e positivas de débitos.
A sugestão é de autoria do vereador Marcelo Dondé (PP) e busca através da isenção do pagamento da taxa para a retirada deste documento favorecer a população carente e agilizar o processo.
“Esta Indicação é para facilitar ao usuário e reduzir o custo para que eles não tenham que pagar por esta solicitação. Se for disponibilizado via internet eles mesmos poderão imprimir e além de agilizar este processo ele beneficiará também a nossa população”, comenta Marcelo.
Atualmente a solicitação é feita no protocolo da Prefeitura e possui um custo de R$10 reais. A emissão do documento pode levar cerca de dois dias. A retirada da certidão também pode ser realizada através do site do executivo, pelo portal do cidadão, por meio de solicitação de acesso e possui o mesmo custo.