ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA MOTIVAM MOÇÃO
Data de publicação
03/03/2020
Data de atualização
03/03/20 06:52:42
Vereadores aprovaram Moção de apoio ao Projeto do deputado Luiz Marenco que defende a isenção de pagamento do exame para pequenos produtores e pecuaristas.
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| Crédito: foto meramente ilustrativa, extraída do site Minuano FM.
por Giana Pontalti
Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira (3), Moção de apoio à iniciativa do deputado estadual Luiz Marenco (PDT) que pretende isentar pequenos produtores e criadores de equídeos do pagamento de taxa para realização de exames de mormo e anemia infecciosa.
Marenco é autor do Projeto de lei 28/2020 que está em tramitação na Assembleia Gaúcha. O Projeto altera a Lei 13.467/2010 que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal no Estado.
“O projeto de Marenco contribuiu para a erradicação do mormo e anemia infecciosa nos cavalos. O projeto prioriza o pequeno criador, o pequeno pecuarista, na medida em que o isenta da taxa. Sabemos que muitas vezes o exame não é feito por falta de recursos”, explicou o vereador Fernando Maciel (PDT), autor da Moção, durante o debate do tema.
A Moção de apoio 03/2020 recebeu o voto favorável de todos os vereadores. Será agora encaminhada à Assembleia Gaúcha para motivar os deputados a votarem favoravelmente ao projeto de Marenco.