LEGISLATIVO VACARIENSE RETOMA SESSÕES ORDINÁRIAS APÓS O RECESSO

por Giordana Grigol

Nesta segunda-feira (01) o Legislativo vacariense retomou as Sessões Ordinárias. Na ocasião foram aprovados nove Projetos Executivos. São eles:

O Projeto de Lei Executivo 20/2021 que abre crédito no valor de R$ 263.980,82 para indenização da área a ser desapropriada para adequação da rotatória da rua Júlio de Castilhos com a Avenida Militar.

O Projeto de Lei Executivo 21/2021 que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para cedência de professores para a Associação Vacariense de Auxílio aos necessitados, para a Associação de Amparo a Meninos Assistidos Santa Cecília e para a ONG Passo Amigo.

O Projeto de Lei Executivo 23/2021 que abre crédito especial no valor de R$ 445.994,32 para a aquisição de alimentos, produtos de higiene e limpeza para famílias em vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria e entidades socioassistenciais inscritas no COMAS. Também para a aquisição de EPI’s para setores da Secretaria de Desenvolvimento Social.

O Projeto de Lei Executivo 25/2021 que abre crédito especial no valor de R$ 4.000,00 sobre a contrapartida de recursos oriundos da consulta popular, ao qual será previsto para Vacaria o repasse de R$ 36.000,00. O recurso objetiva a compra de Câmaras Frigoríficas que serão entregues a comunidade ou grupo familiar para instalação na área rural.

O Projeto de Lei Executivo 26/2021 que abre crédito especial no valor de R$ 52.500,00 e tem como objetivo a devolução de recursos de aplicação financeira de convênio do Ministério do Turismo.

E também o Projeto de Lei Executivo 27/2021 que autoriza a suplementação no orçamento em execução no valor de R$ 580.000,00 para as doações recebidas para execução de projetos apresentados pelas entidades e analisado junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

De nove Projetos, destaque para três que tratam da contratação imediata de Assistentes Sociais:

O Projeto de Lei Executivo 16/2021 que autoriza a contratação temporária de cinco Assistentes Sociais, com carga horária de 30 horas para compor equipe de referência para a organização e oferta de serviço.

O Projeto de Lei Executivo 17/2021, que autoriza a contratação temporária de um Assistente Social, com carga horária de 30 horas para compor uma equipe de referência para substituir servidora em licença.

E o Projeto de Lei Executivo 28/2021 que autoriza a contratação por tempo determinado de um Assistente Social para atender a necessidade considerando o aumento de serviço referente a REURB.

Durante a sessão o vereador Mário Almeida destacou que esses projetos vão colaborar com as pessoas que estão na linha de frente na secretaria de Desenvolvimento Social. “Esses Projetos que visam equipar a secretaria de Desenvolvimento Social são importantes porque abastece os colaboradores da pasta. Importante também os Projetos que auxiliam as entidades pois elas prestam um bom serviço à nossa comunidade. Nossa intenção com os projetos aprovados hoje é dar mais condições para quem atende tantas pessoas afetadas pela pandemia.”

Ainda relacionado ao Novo Coronavírus, a vereadora Silvana Montanari fez um apelo à comunidade para que continuem mantendo os cuidados de prevenção à contaminação. “As pessoas têm que se conscientizar. Só nesta segunda-feira internamos quatro pessoas e não temos onde colocá-los. Damos uma alta e internamos quatro. É um apelo, se conscientizem! Tomem todos os cuidados, não aglomerem, não vão às ruas, não vão às praças, não tirem as faixas que estão ali. Se todos nós não colaborarmos a comunidade toda será prejudicada. Se um enfermeiro, um técnico de enfermagem entrega a sua vida e trabalha 12, 13, 14 horas para salvar uma vida, porque que nós não podemos colaborar?”

Até o dia 07 de março, conforme o modelo de distanciamento controlado do estado gaúcho que determina bandeira preta na região, a Câmara Municipal de Vacaria não está atendendo o público presencialmente. Somente está realizando o expediente interno de setores essenciais de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.