Município é autorizado a contratar motoristas de forma emergencial

Data de publicação

19/05/2026

Data de atualização

19/05/26 08:39:25

As vagas preveem carga horária de 44 horas semanais e vencimento de R$ 1.833,24, além de vale-alimentação e adicional de insalubridade

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Projeto da vereadora Silvana Montanari nomeia rua em loteamento | Crédito: Saulo Vargas

A Câmara de Vereadores aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que autorizam a contratação temporária e emergencial de motoristas para atendimento das demandas nas áreas da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de Lei nº 087/2026 autoriza a contratação de um motorista para atuação junto à Secretaria Municipal da Saúde. Conforme a justificativa apresentada pelo Executivo, a medida ocorre após o município receber um novo veículo destinado à ampliação dos serviços de transporte da pasta. A administração municipal argumenta que atualmente não há motorista disponível no quadro funcional para operar o veículo sem comprometer os demais atendimentos já realizados.

Segundo o texto, os motoristas já lotados na Secretaria da Saúde atuam em rotinas consideradas essenciais, como transporte de pacientes para consultas, exames e atendimentos de urgência. O Executivo também informou que todos os aprovados em concurso público para o cargo já foram convocados.
Já o projeto de Lei nº 086/2026 prevê a contratação emergencial de um motorista para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Na justificativa, o governo municipal aponta o aumento das demandas da pasta e destaca que o concurso público vigente para o cargo está esgotado, sem candidatos aprovados disponíveis para nomeação.

Os dois projetos autorizam contratos pelo período de um ano, com possibilidade de prorrogação por igual período. As vagas preveem carga horária de 44 horas semanais e vencimento de R$ 1.833,24, além de vale-alimentação e adicional de insalubridade. As contratações deverão ocorrer por meio de processo seletivo simplificado, conforme regulamentação municipal.

Durante a sessão, os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei Legislativo nº 015/2026, que denomina como “Rua Luiz Carlos Souza Silveira” a atual Rua “D” do Loteamento Turquesa 2. A homenagem proposta pela vereadora Silvana Montanari, reconhece a trajetória de Luiz Carlos Souza Silveira, destacado pela atuação comunitária na localidade de São Pedro, participação em ações sociais e contribuição à cultura gaúcha, especialmente junto ao CTG Querência de São Pedro.

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