NOTA OFICIAL - 2023

Data de publicação

Data de atualização

01/06/23 03:10:01

Nota oficial sobre as falas do vereador Moacir Bossardi na sessão ordinária desta terça-feira (30)

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A Câmara Municipal de Vacaria repudia veementemente toda e qualquer forma de racismo ou discriminação racial.

A respeito das falas proferidas pelo vereador Moacir Bossardi na sessão ordinária do dia 30 de maio de 2023, foi instalada comissão de ética na tarde desta quarta-feira (31) para apurar o tema. A comissão foi aberta após solicitação da presidente Clarice Brustolin (PSDB) na sessão ordinária desta terça-feira e com o recebimento de três denúncias de vereadores contra o parlamentar.

A comissão é formada pelos seguintes vereadores:

Presidente: Pedro Guerreiro (PSDB)
Relator: Mário Bala (PSDB)
Membros: Fernando Cechinato (PSB), Fernando Lucena Maciel (PDT) e Pingo Rezende (Progressistas)

O vereador Moacir Bossardi foi notificado sobre o processo e possui 10 dias úteis a partir desta quarta-feira (31) para apresentar defesa e testemunhas. Apresentada a defesa, a comissão de ética novamente se reunirá para a instrução do processo.

Ao final do processo, a comissão irá emitir relatório, determinando a aplicação ou não de sanções contra o parlamentar. As sanções possíveis, as quais estão determinadas no que consta no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vacaria e no Código de Ética Parlamentar, são: advertência, suspensão ou cassação do mandato.