NOVA PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL LIBERA PARCIALMENTE A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS SESSÕES
Data de publicação
28/05/2020
Data de atualização
28/05/20 10:04:40
A Portaria passa a valer a partir de segunda-feira (01)
Por Giordana Grigol
O Presidente da Câmara Municipal de Vacaria, vereador Joaquim Boeira de Vargas, liberou na manhã de quinta-feira (28), a Portaria 56/2020 que reforça as ações preventivas e orienta os servidores sobre condutas adotadas para evitar a disseminação do Novo Coronavírus em Vacaria.
A mudança principal nessa nova Portaria diz respeito a possibilidade da presença de público nas sessões ordinárias. Conforme o documento é permitido 30% da capacidade prevista no alvará de prevenção e proteção contra incêndios, respeitado o distanciamento interpessoal mínimo de dois metros. Sendo assim, cerca de 43 lugares estarão disponíveis a partir do dia 1º de junho de 2020.
Seguindo as Portarias anteriores, esta nova prevê entre as determinações a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção caseira ou profissional por todos os servidores da Câmara Municipal durante expediente, assim como para os visitantes.
O atendimento ao público segue o mesmo, de segunda-feira à sexta-feira no período da manhã das 09h às 11h30 e à tarde das 13h30 às 17h. A entrada de pessoas é restrito em uma pessoa por gabinete desde que esteja utilizando máscara de proteção e seguindo o distanciamento recomendado. Os assessores continuarão trabalhando em regime de escala, ou seja, apenas um funcionário por gabinete de vereador.
As sessões solenes e audiências públicas continuam suspensas por mais 30 dias. A cedência de salas de reuniões e do plenário estão proibidas pelo mesmo período, exceto para atividades das Comissões Permanentes ou casos excepcionais, mediante a autorização da Presidência.