Ambas as proposições são de autoria do vereador Osvaldo Grigolo Jr. (PSB)
por Taís Vargas
A prioridade no atendimento a pessoas que possuem Transtorno de Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos públicos e privados do município é o tema do Projeto de lei legislativo nº 02/2019, de autoria do vereador Osvaldo Grigolo Jr. (PSB), aprovado em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (05).
O Projeto propõe também a inserção do símbolo mundial da conscientização do autismo nas placas de atendimento prioritário em supermercados, bancos, farmácias, restaurantes, lojas entre outros locais.
Segundo o neurologista, Clay Brites o Transtorno de Espectro Autista pode ser definido como uma síndrome comportamental que apresenta alguns sintomas básicos como dificuldades de comunicação social e padrões de comportamento que não possuem finalidade específica. O TEA ainda pode ser classificado em três graus: autismo leve, moderado e severo.
Em 2012 foi sancionada a lei federal nº 12.764, que trata da proteção dos direitos das pessoas que possuem autismo e foi baseada nesta legislação que o vereador Osvaldo elaborou sua proposição.
“O projeto que apresento vem no intuito de dar atenção a esta causa dos portadores do espectro autista no município de Vacaria e isto vem no sentido de que o autista devido sua condição, quando vai a ambientes muito cheios enfrenta dificuldades em permanecer no local e isso retira dele a condição de ter um cotidiano como de qualquer outra pessoa”, salienta Osvaldo.
SERVIÇO DE CAÇAMBAS NO MUNICÍPIO
Durante sessão ordinária realizada na noite de terça-feira, foi aprovada a Indicação nº 02/2019 também de autoria do vereador Osvaldo.
A Indicação sugere ao executivo que seja retomada a disponibilidade de caçambas para o recolhimento de resíduos nos bairros da cidade. Atualmente todas as caçambas utilizadas são de empresas privadas.
A sugestão visa resolver os problemas gerados pelo descarte incorreto de entulhos, sobras de obras e móveis que muitas vezes são depositados em calçadas, ruas e até mesmo em estradas do interior.
Em sua justificativa o vereador cita que devido a falta deste serviço a população não possui um local adequado para o descarte desses materiais que acabam causando danos ao meio ambiente e propiciando a proliferação de animais peçonhentos.