O Conselho é responsável pelo Patrimônio histórico, cultural, ambiental e arquitetônico do município
por Taís Vargas
Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira (25) o Projeto de lei executivo 01/2019 que altera o artigo 5º, da lei 2.275/2005 que trata sobre a proteção e preservação do Patrimônio de Vacaria. A alteração promove mudança na composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural, Ambiental-Natural, Paisagístico e Arquitetônico (COMPAHCA).
O COMPAHCA é de caráter consultivo. É formado por membros do poder público e da sociedade civil que são responsáveis por ações como a inscrição de bens no livro de tombamento municipal, autorização de reparos, restaurações ou reformas em bens que constituam o patrimônio do município, entre outras atribuições referentes a preservação de bens em nossa cidade.
A alteração realizada em sua composição visa inserir instituições com maior conhecimento na área, auxiliando assim nas decisões a que competem a ele. Com a mudança quatro novos membros foram inseridos:
01 representante da Procuradoria Geral do município;
01 representante da Associação Vacariense Atelier Livre (ASVAAL);
01 representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)
01 representante da Associação Amigos da Casa do Povo.
A modificação retira o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Educação que anteriormente integravam o Conselho.
Durante a sessão alguns vereadores pronunciaram-se sobre a alteração. “Sou favorável a este projeto, que altera o artigo 5º, porque tanto se fala aqui nesta casa sobre o meio ambiente e o patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de nossa cidade, que possuem uma história muito rica a começar pela nossa catedral, pela Ramiro Barcelos, entre outros aspectos relacionados ao patrimônio de Vacaria que muitas vezes não são observados”, salienta Fernandinho.
“Também sou a favor deste projeto e espero que se tenha de fato uma política de fiscalização muito grande, porque nos últimos anos Vacaria perdeu muito de suas características principalmente naquelas casas antigas, no centro da cidade, que foram substituídas com poucos critérios por alguns empreendimentos”. O vereador ainda salienta que não se quer que o patrimônio entre em conflito com o desenvolvimento da cidade, porém é necessário haver maior cuidado com a história da cidade.
Acesso à Informação
