PROJETO QUE VISA OPORTUNIZAR MAIOR PARTICIPAÇÃO DA TERCEIRA IDADE NA CÂMARA ESTÁ EM TRAMITAÇÃO

por Giana Pontalti

A participação do idoso no legislativo vacariense é o tema do Projeto de resolução legislativa 05/2018 apresentado pela vereadora Vanesa de Almeida Boiera (PSDB) nesta semana. Vanesa quer criar o programa VEREADOR IDOSO POR UM DIA.

A vereadora explicou que o programa visa oportunizar a maior participação da terceira idade no plenário da Câmara. Vanesa acredita que o programa ampliará o diálogo com os idosos e trará informações aos parlamentares que podem contribuir para a proposição de projetos e políticas públicas para a terceira idade. 

O projeto, elogiado pelos vereadores, passou pela primeira discussão em plenário e cumprirá nova pauta na próxima semana.

EM DISCUSSÃO 
Três projetos passaram pela segunda discussão e foram encaminhados às comissões permanentes para receber pareceres. São eles:

AUMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS | Projeto de lei complementar 08/2018
O Poder Executivo quer aumentar em 10 o número de funções gratificadas na Administração Municipal. As FGs são gratificações concedidas a servidores concursados que exercem funções adicionais àquelas para as quais foram contratados. Os vereadores solicitaram mais informações ao Executivo para poder votar o projeto. Querem saber para quais cargos e áreas as FGs serão atribuídas.

ELEIÇÕES | Projeto de lei executivo 92/2018
O Projeto trata do convênio de mútua colaboração entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Município de Vacaria. O convênio possibilita ao Município ceder temporariamente servidores para atuar junto à equipe do cartório eleitoral no preparo das eleições que ocorrerão em outubro.

DIA MUNDIAL DO ROCK CONTRA O FRIO | Projeto de lei executivo 108/2018
A Câmara Municipal vai apoiar o evento Dia Mundial do Rock contra o frio que será realizado na Casa do Povo no dia 14 de julho, domingo. O evento é cultural e beneficente. O legislativo repassará à Associação dos Músicos de Vacaria R$ 9.800,00 para o evento.

ALVARÁS PROVISÓRIOS | Projeto de lei executivo 48/2018
Altera artigos da Lei 2.853/2009 que trata da expedição de licença para localização e funcionamento de estabelecimentos e de atividades.