PROJETOS DE CONVÊNIO E CEDÊNCIA FORAM APROVADOS NA CÂMARA

Por Elenise Minella


Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão ordinária de segunda-feira (05), dois projetos executivos que tratam da assinatura de convênios de cedência com o município de Monte Alegre dos Campos e com o município de Pinhal da Serra.

O Projeto de Lei Executivo 33/2022 autoriza a realização de convênio de cedência de professores entre Monte Alegre dos Campos e Vacaria.

O Projeto de Lei Executivo 34/2022 autoriza a realização de convênio para a cedência de um servidor efetivo, ocupante do cargo de operador de máquinas ao município de Pinhal da Serra.

Os convênios estão fundamentados na legislação que possibilita ações que tenham como objetivo suprir a demanda e promovam a reciprocidade entre municípios.