PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TRATAM DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CORREÇÃO DE SALÁRIO FORAM APROVADOS

Data de publicação

03/12/2020

Data de atualização

03/12/20 09:06:21

Os dois projetos são referentes a área da saúde

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| Crédito: Nicolas Vieira

por Taís Vargas

Foi aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (30), dois projetos do executivo em regime de urgência.

O Projeto de lei executivo 109/2020 que altera o Art. 2º da Lei 4.680/2020 que autoriza a contratação de 01 Agente Comunitário de Saúde para EACS do Interior, Fazenda da Estrela – Assentamento.

A alteração visa adequar o salário devido ao que consta na lei aprovada estar equivocado em relação ao cargo. O salário agora corrigido passará a ser de R$ R$ 1.401,90 referente a carga horária de 40 horas semanais.

E o Projeto de lei executivo 110/2020 que autoriza a contratação de 01 enfermeiro para exercer carga horária de 40 horas semanais.

O profissional receberá o salário de R$ 4.607,19 e suprirá demanda da Secretaria Municipal de Saúde devido ao cenário emergencial de saúde pública decorrente ao Coronavirus (COVID-19).

Ambos os Projetos foram aprovados por unanimidade.