PROJETOS EXECUTIVOS SOBRE OBRAS, SAÚDE E CULTURA FORAM APROVADOS PELO LEGISLATIVO
Data de publicação
12/05/2021
Data de atualização
12/05/21 10:39:20
Os vereadores aprovaram os projetos na Sessão Ordinária de segunda-feira (10).
por Giordana Grigol
Três propostas que vieram do poder executivo foram aprovadas na Sessão Ordinária de segunda-feira (10). Elas tratam de investimentos em infraestrutura, contratação de técnico de enfermagem e devolução de recursos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. São elas:
O Projeto de Lei Executivo 51/2021, que permite a abertura de crédito no valor total de R$ 19.500.000,00 para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sendo que R$ 14.500.000,00 são para investimentos em infraestrutura e mobilidade, e R$ 5.000.000,00 para a renovação de frota viária.
O executivo justifica que a necessidade é devido ao alto custo de manutenção dos equipamentos, que atualmente está em torno de R$ 40.000,00, e em razão de a idade média da frota ser de quase 20 anos é preciso adquirir caminhões e maquinários para a Secretaria. Além disso, os valores serão usados para incrementar obras de pavimentação asfáltica na zona urbana e em áreas rurais do município.
Outro proposta da prefeitura aprovada foi o Projeto de Lei Executivo 52/2021, que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a contratar temporariamente um Técnico de Enfermagem para suprir demanda da pasta nas Unidades Básicas e, também, em razão da desoneração de uma contratada.
Por último, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Executivo 53/2021, que abre crédito no valor de R$ 6.400,00 referente à devolução de recursos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, correspondente a diferença de repasse, bem como de aplicação financeira.
O poder executivo explica que foi preciso utilizar apenas uma parte do valor licitado para a confecção de uniformes de crianças e adolescentes integrantes do AMMA – Associação de Meninos Assistidos Santa Cecília, e por isso, será devolvido a economia.