PROJETOS QUE DESTINAM RECURSOS PARA A SAÚDE FORAM APROVADOS NESTA SEMANA

Tramitaram em regime de urgência nas sessões de segunda e terça-feira três projetos executivos que destinam recursos para o pagamento de serviços prestados na área da saúde.

O Projeto Executivo 110/2019 autoriza a suplementação no orçamento em execução no valor de aproximadamente R$1,6 milhão foi votado e aprovado durante a sessão ordinária de segunda-feira (12).

Os recursos são provenientes de um superavit financeiro verificado no ano de 2018 nas áreas de manutenção do departamento de transportes, manutenção das unidades de saúde, programa saúde da família e assistência farmacêutica.

Os valores somados serão aplicados no pagamento dos seguintes serviços: atendimentos de média e alta complexidades prestadas pelo Hospital Nossa Senhora da Oliveira, na compra de medicamentos para o setor de atenção básica, no pagamento de atendimentos prestados pelo SUS, para serviços de manutenção de veículos da saúde e também para o pagamento de serviços prestados pelos servidores e contratados via OJAC, lotados na Secretaria Municipal da Saúde.

Os Projetos Executivos 101 e 122/2019 foram votados e aprovados na sessão de terça-feira(13).

O Projeto 101/2019, abre crédito especial no valor de R$ 270 mil a ser aplicado no pagamento das despesas de manutenção das Unidades Básicas de Saúde e o Projeto 122/2019 destina R$ 150 mil para pagamento de serviços de manutenção do departamento de transporte da Secretaria Municipal de Saúde.