RECURSO PARA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA FOI APROVADO

por Taís Vargas

O Projeto de lei executivo 89/2020 autoriza a suplementação no orçamento no valor de R$ 3.090,000,00 destinado a manutenção do contrato entre o Município e o Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Deste valor R$ 2.500,000,00 será destinado ao custeio de atendimento de média e alta complexidade que tratam-se de ações e serviços que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

O referido crédito será coberto pela fonte de recurso: 4.501 – Custeio atenção de média e alta complexidade.

Já o recurso de R$ 590.000,00 será destinado ao custeio de atendimentos da atenção básica que se refere a um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

O referido crédito será coberto pelo excesso de arrecadação - Custeio Atenção Básica.