REFLEXOS DA INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO FORAM ANALISADOS PELA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA PÚBLICA

por Elenise Minella

Nesta terça-feira(17), no plenário da Câmara, os integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública reuniram-se para analisar os desdobramentos gerados pela interdição do Presídio Estadual de Vacaria, determinada pela juíza Greice Prataviera Grazziotin, na última quinta-feira(12), devido a superlotação na casa prisional. O encontro foi coordenado pelo presidente da Frente vereador Osvaldo Grigolo Júnior (PSB) e pelo coordenador técnico, comissário João Carlos Pinto de Abreu.

O Ministério Público, representado na reunião pelo promotor Rodrigo Berger Sander, manifestou sua preocupação com a necessidade de que sejam encontradas, rapidamente, alternativas para que a situação não se agrave ainda mais.

Motivado também pela análise das consequências da interdição, no início desta semana, o delegado regional de polícia, Carlos Alberto de Faveri, também presente na reunião, encaminhou ofício à Juíza Greice dando ciência ao Poder Judiciário sobre os transtornos à rotina de trabalho da Polícia Civil, no município de Vacaria, se houver a necessidade de utilização das instalações da DP, para o cumprimento de mandatos de prisão.

Em caráter emergencial o promotor Rodrigo Sander levantou a possibilidade da construção de duas ou três celas, sugerindo aos integrantes da Frente uma ação junto às construtoras do município interessadas em elaborar um projeto que possa posteriormente ser submetido à aprovação da Susepe, com o objetivo de agilizar o processo. A contratação da obra poderia ser realizada através da entidade jurídica do Conselho Pró Segurança Pública (Consepro).

A participação da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser), no planejamento de ações emergenciais também foi sugerida, visto que todos os municípios da região encaminham presos para Vacaria.

O comandante do 10º BPM, ten cel. Fabiano Domênico Paim sugeriu o direcionamento de recursos provenientes da Consulta Popular, que contemplam toda a região dos Campos de Cima da Serra para as ações a médio prazo já que a próxima consulta se realiza neste ano referente ao orçamento de 2019.

Uma alternativa que será analisada pelo Ministério Público, juntamente com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) é identificar o volume de apenados cumprindo regime semiaberto e aberto que poderiam sair do regime fechado, onde se encontram hoje, liberando algumas vagas.

A construção de um novo presídio voltou a ser debatida pelos integrantes da Frente Parlamentar e representantes dos órgãos de segurança pública. No entendimento da maioria este seria o melhor encaminhamento a ser realizado. Mas para que este projeto possa ser viabilizado será necessária a avaliação de áreas do município, estado ou união que possam ser utilizadas para alguma permuta com a iniciativa privada.

Os vereadores Marcelo Dondé e Douglas Cenci, presentes a reunião, sugeriram a interlocução dos parlamentares junto aos deputados estaduais e federais em busca de emendas de bancada, para a obtenção de recursos a serem aplicados nas ações emergenciais.

Enquanto acontecia a reunião da Frente Parlamentar de Segurança Pública na Câmara Municipal de Vacaria, em Porto Alegre os deputados estaduais Ronaldo Santini(PTB) e Catarina Paladini(PSB) realizaram a entrega de um documento relatando sobre a situação vivida na área da segurança pública no município após a interdição do Presídio Estadual ao Secretário Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, César Schirmer.

Na sessão ordinária realizada pelo poder Legislativo vacariense na terça-feira(17), os vereadores aprovaram por unanimidade uma Moção de Apoio de autoria do vereador Osvaldo Grigolo Junior,  à construção de um novo presídio ou à imediata reforma das instalações da atual casa prisional. A Moção foi encaminhada ao Secretário de Segurança César Schirmer.