RELATÓRIO DA CPI DOS RECÉM NASCIDOS FOI FINALIZADO
Data de publicação
05/09/2018
Data de atualização
05/09/18 05:44:25
Integrantes da Comissão sugerem ações que possam contribuir para a redução dos óbitos
por Elenise Minella
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Recém Nascidos foi criada no dia 27 de fevereiro de 2018 pela Câmara Municipal de Vacaria para investigar denúncias de irregularidades relatadas por famílias de recém-nascidos que vieram a óbito no Hospital Nossa Senhora da Oliveira.
Após aproximadamente seis meses de trabalho, onde foram ouvidos pelos vereadores integrantes da Comissão, os familiares dos recém-nascidos, médicos, representantes do Corpo Clínico do Hospital e representantes da Secretaria Municipal da Saúde, foi analisado e aprovado o relatório final da CPI.
O relatório fará parte de um projeto de Resolução Legislativa que já foi protocolado pela Comissão e será analisado e votado por todos os vereadores, provavelmente na próxima semana.
Na sequência, as cópias do relatório da CPI dos Recém-Nascidos serão encaminhadas à Administração Municipal, ao Ministério Público, ao Conselho Regional de Medicina e ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para dar conhecimento sobre os seus apontamentos.
Considerando o estudo realizado pela Comissão foram sugeridos os seguintes encaminhamentos:
– Reavaliação do contrato mantido pelo município de Vacaria com o Hospital Nossa Senhora da Oliveira com o objetivo de viabilizar o plantão presencial dos pediatras, ampliar a abrangência da capacitação para a reanimação neonatal para os profissionais que atuam junto a Maternidade do Hospital e maior transparência na atuação da Comissão encarregada da revisão dos óbitos dos recém-nascidos, ocorridos no Hospital Nossa Senhora da Oliveira.
– Inclusão da Comissão de Saúde da Câmara Municipal na lista de participantes do Conselho Gestor que monitora e acompanha a execução do contrato estabelecido entre o município de Vacaria e o Hospital Nossa Senhora da Oliveira.
– Maior aproximação entre a Secretaria Municipal da Saúde e o Hospital Nossa Senhora da Oliveira para o compartilhamento de informações sobre as gestantes atendidas nas Unidades Básicas de Saúde.
– Correção da simultaneidade dos plantões realizados pelos médicos junto ao Sistema Único de Saúde e em caráter particular e a excessiva carga horária dos plantões de sobreaviso que chegam a 100 horas e plantões presenciais de até 72 horas.
– Criação de uma Sala de Observação exclusiva para gestantes, para que permaneçam em acompanhamento nos momentos que antecedem o parto, evitando os constantes deslocamentos entre o Hospital e suas residências.
Ao apresentar o relatório final o vereador Douglas Cenci(PT) salientou a conduta adotada pelos participantes da Comissão desde o início dos trabalhos no sentido de que a intenção não foi encontrar culpados e julgá-los, mas sim contribuir através de sugestões e encaminhamentos para que as gestantes possam ter um atendimento humanizado por parte dos profissionais em busca do nível de excelência nos serviços de saúde prestados em nosso município.
A CPI dos Recém Nascidos teve na presidência o vereador André Rokoski (PMDB), na relatoria o vereador Douglas Cenci (PT) e como membros os vereadores Marcelo Dondé (PP), Marcos Lima (PTB), Osvaldo Grigolo Júnior (PSB) e Selmari Etelvina Souza da Silva(PT).
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