RETROSPECTIVA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE 2018
Data de publicação
03/01/2019
Data de atualização
03/01/19 03:13:04
A voz e a vez da comunidade
por Elenise Minella
Ao longo do ano de 2018, através de audiência públicas realizadas no plenário da Câmara ou em outros locais designados pelo Legislativo os vereadores criaram espaços de discussão e debate sobre assuntos importantes que estão diretamente relacionados às dificuldades enfrentadas pela população.
Em abril, a comissão permanente de Saúde, Educação, Serviços Públicos, Desenvolvimento Social, Agropecuária e Meio Ambiente promoveu audiência pública sobre o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL) e o Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURA) tratando sobre o financiamento dos projetos culturais e esportivos.
Em maio, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa gaúcha, promoveu audiência pública sobre o sistema prisional em Vacaria. Em pauta, a busca de soluções para a superlotação do presídio estadual de Vacaria, parcialmente interditado desde o dia 12 de abril.
Também no mês de maio através de Audiência Pública foi apresentado à população o Plano Diretor da bacia de captação de água bruta de Vacaria, Bacia Arroio das Chácaras promovida pelo Conselho Municipal Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), Ministério Público, Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA).
Em setembro a Comissão Especial do Código Tributário da Câmara Municipal realizou audiência pública para a apresentação e o esclarecimento de dúvidas sobre o Projeto que estabelece o código Tributário do Município de Vacaria, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
No mês de setembro foi realizada também a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) coordenada pela Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle, que trata das metas, prioridades e despesas da administração pública que estão previstas para o próximo ano.
Em novembro, durante audiência pública houve a apresentação pela Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima as receitas e autoriza as despesas do município de Vacaria para o ano de 2019.
Em dezembro as Comissões de Educação e Orçamento e Finanças da Câmara Municipal realizaram Audiência Pública, no salão de atos da Escola Estadual Padre Efrem, para debater o possível encerramento das atividades do projeto Florescer/Ceava, após declarações da Administração Pública sobre o assunto. O projeto beneficiava cerca de 170 crianças no município com atividades que iam desde a prática de esportes ao artesanato.
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