RETROSPECTIVA DOS PROJETOS LEGISLATIVOS APROVADOS EM 2018
Data de publicação
02/01/2019
Data de atualização
02/01/19 04:02:29
Proposições foram apresentadas pelos vereadores
por Elenise Minella
A Câmara Municipal aprovou ao longo do ano passado 14 projetos legislativos propostos pelos vereadores. Os projetos trataram sobre matérias como a valorização do grafite, a denominação de ruas e prédios públicos, a transparência na gestão pública, a valorização do servidor público, a moradia de interesse social, a preservação dos recursos naturais e a limpeza das vias públicas.
Acompanhe os projetos e sua autoria:
Projeto que dispõe sobre a valorização da arte do grafite e outras intervenções urbanas em espaços específicos, como forma de conter a poluição visual causada pela pichação no Município de Vacaria e dá outras providências, de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel.
Projeto que corrige a denominação da Rua Dr. Luiz Antônio dos Santos Vieira, de autoria do vereador Marcelo Dondé.
Projeto que estabelece diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, direta e indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos, de autoria do vereador Fernando Lucena Macie.l
Projeto que altera a redação do “caput” do Art. 4º da Lei Ordinária Nº 4146/2018. Desta forma a captação de recursos para cobrir os gastos despendidos com a implantação dos projetos aprovados na forma desta Lei, fica a cargo da entidade ou movimento cultural beneficiado, podendo os recursos serem públicos e/ou privados, de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel.
Projeto que altera a Lei 2.195 de 05 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de autoria do vereador Mauro Deluchi Schuler
Projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de consultas, exames médicos e cirurgias eletivas na cidade de Vacaria/RS, de autoria do vereador Mauro Deluchi Schuler.
Projeto que Institui o programa ”ADOTE UMA LIXEIRA”, no município de Vacaria e dá outras providências de autoria da vereadora Rita de Cássia Zamboni.
Projeto que acrescenta o parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 2553/2007, que dispõe sobre a denominação de logradouros e bens públicos do município de Vacaria. Subscrito por 2/3 de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel.
Projeto que acrescenta o inciso VII ao artigo 10 da Lei 2618/2008 que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, de autoria da vereadora Selmari Souza da Silva.
Projeto que estabelece que os novos loteamentos deverão contar com iluminação de LED, gerando economia de energia e fácil instalação, de autoria do vereador Aldo da Silva.
Projeto que denomina a Estrada da antiga Cooval de Estrada LUIZA DE LIMA SARAIVA, de autoria do vereador Marcelo Dondé.
Projeto que denomina a rua F do Loteamento San Matheus II, bairro São José de rua Dinarte da Silva Boeira, vereador Aldo da Silva.
Denomina a rua G do loteamento San Matheus II, bairro São José, de rua Albio Antonio Nery Duarte, de autoria do vereador Aldo da Silva.
Denomina a Escola de Educação Infantil do bairro Vitória de Escola de Educação Infantil IRINEU, LUIZ CHILANTI”, de autoria do vereador Marcos Lima.
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