SEIS PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO FORAM APROVADOS NA PRIMEIRA SESSÃO DE DEZEMBRO
Data de publicação
09/12/2021
Data de atualização
09/12/21 03:27:14
Entre as propostas estão assuntos ligados a decoração de final de ano, lazer, iluminação pública e saúde.
por Giordana Grigol
Os Projetos de Lei Executivo foram aprovados na Sessão Ordinária de segunda-feira (06). Entre as propostas estão assuntos ligados a lazer, iluminação pública e saúde.
Entenda cada uma das propostas aprovadas:
Projeto de Lei Executivo 242/2021: Suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) que será destinado para compra de materiais para ornamentação natalina.
Projeto de Lei Executivo 243/2021: Suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para custear o projeto da pista de Wheeling no Centro de Atendimento ao Turista.
Projeto de Lei Executivo 244/2021: Suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 293.100,00 (duzentos e noventa e três mil e cem reais), sendo que R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais) será utilizado para o pagamento do Termo de Colaboração com o CEDEDICA, referente ao PIM; R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) será para aquisição de material clínico para uso da Atenção Básica e R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) que será para complemento no valor de 59 cirurgias oculares no município de Nova Prata/RS.
Projeto de Lei Executivo 245/2021: Suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais), que será utilizado para manutenção dos serviços de Transporte Escolar, Manutenção da Iluminação Pública e para cumprimento das obrigações municipais referente aos Precatórios.
Projeto de Lei Executivo 246/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 11.220,00 (onze mil, duzentos e vinte reais), para apoio a realização do da 3ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Motonáutica, que será realizado nos dias 11 e 12 de dezembro.
Projeto de Lei Executivo 247/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 6.190,00 (seis mil, cento e noventa reais), que será devolvido ao Estado do Rio Grande do Sul, para a Conta da Lei Aldir Blanc.
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