SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ACONTECE NA SEGUNDA-FEIRA (23)

Data de publicação

20/01/2023

Data de atualização

20/01/23 09:59:39

Nela serão discutidos dez projetos de origem da administração municipal

por Júlia Costa 

Na próxima segunda-feira, 23, às 13h30, será realizada Sessão Extraordinária na Câmara Municipal, atendendo solicitação do Poder Executivo. Nela serão discutidos dez projetos de origem da administração municipal, confira-os: 

Projeto de Lei Executivo 001/2023: Objetiva a inclusão de dois eventos oficiais do Município de Vacaria: o Festival de Balonismo e o Dia das Crianças. 

Projeto de Lei Executivo 002/2023: Prevê a revogação da Lei nº 4581 de 19 de dezembro de 2019, que "Autoriza o Município de Vacaria a adquirir imóvel para a empresa Maza Empreendimentos Imobiliários Ltda."

Projeto de Lei Executivo 003/2023: Objetiva suplementar o valor de R$350 mil para aquisição de mobiliário para Escolas Infantis do município.

Projeto de Lei Executivo 004/2023: Prevê a destinação de R$1.151.567,74 para aquisição de uma área para ser utilizada no desenvolvimento dos projetos voltados para o turismo. 

Projeto de Lei Executivo 005/2023: Objetiva suplementar no orçamento em execução R$72 mil para o pagamento de aluguéis do local da Farmácia e do DACA até o término da reforma.

Projeto de Lei Executivo 006/2023: Visa a contratação emergencial de um Agente Comunitário de Saúde tendo em vista o encerramento do contrato de servidora.

Projeto de Lei  Executivo 007/2023: Objetiva a desapropriação constante na matrícula nº 4.395 do Registro de Imóveis da Comarca de Vacaria no desenvolvimento dos projetos voltados para o turismo.

Projeto de Lei  Executivo 008/2023: Visa a contratação emergencial de 13 atendentes de creche, devido a reabertura da E.M.E.I Cecy Sá Brito para sua reorganização de ensino. 

Projeto de  Executivo Lei 009/2023: Objetiva a inclusão no texto do §1º, Art.2º da Lei nº 3309/2012, para que se considere como uniforme escolar para a prática educacional a ser utilizado nas escolas municipais.

Projeto de Lei Executivo 010/2023: Objetiva suplementar o valor de R$153.836,80 para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, para construção de 12 microaçudes.

A Sessão também será transmitida ao vivo pelo canal do legislativo no YouTube e pelo Facebook. 

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO: Segunda a Sexta-feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.

INFORMAÇÕES

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