SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA SEGUNDA- FEIRA (30)
Data de publicação
27/03/2020
Data de atualização
27/03/20 02:42:41
Em pauta estão quatro projetos para serem debatidos pelos vereadores
Por Taís Vargas
Nesta segunda-feira (30), o legislativo vacariense realiza sessão ordinária para discussão de quatro Projetos, são eles:
PAGAMENTO PASSE LIVRE 2019
Projeto de lei executivo 30/2020 – 1ª discussão: Abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 18.654,52 que será utilizado no pagamento do Passe Livre Estudantil referente ao ano de 2019.
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projeto de lei executivo 31/2020 – 1ª discussão: Autoriza a suplementação no orçamento em execução no valor de R$ 1.100,000.00 proveniente de doações de pessoas físicas e jurídicas, no ano passado, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e que será utilizado na execução de projetos apresentados pela Associação de Meninos e Meninas Assistidos (AMMA), mediante a aprovação do COMDICA.
RECURSO PARA PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS
Projeto de lei executivo 32/2020 – 1ª discussão: Abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 50 mil reais a ser repassado a Secretaria Municipal de Saúde para investimento em ações preventivas ao Novo Coronavírus (Covid-19) em Vacaria. O recurso é proveniente das economias da Câmara Municipal.
DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Projeto de lei executivo 33/2020 – 1ª discussão: Autoriza a doação de 200 cestas básicas, em razão da pandemia do COVID-19, às famílias de alunos da rede municipal de ensino, conforme cadastro do CRAS na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Não haverá expediente, até segunda ordem, apenas a realização de sessão ordinária obedecendo às regras da portaria 43/2020 liberada pelo presidente vereador Joaquim Boeira de Vargas (Republicanos), que proíbe por 20 dias a presença de público no plenário e limita a presença de assessores durante a sessão, sendo permitido apenas uma assistência por vereador.
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