VEREADORES APROVAM 11 PROJETOS NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Felipe Michalski

Pela primeira vez reunidos de maneira ordinária em 2023 nesta segunda-feira (06/02), os 15 vereadores discutiram e aprovaram 11 projetos de lei e indicações tanto pelo Poder Executivo quanto pelos parlamentares da casa.

A sessão, que durou cerca de 2 horas, teve dois destaques principais. Dois projetos do Poder Executivo autorizaram a contratação de cinco motoristas para o transporte escolar e nove monitores de escola de forma temporária. A ausência de profissionais para nomeação via concurso público e a proximidade do ano letivo escolar justificaram os projetos:

- (...) tinha sido feita a solicitação no ano passado para contratação de profissionais com contrato emergencial, e como relatado pela presidente [Clarice Brustolin], não temos as pessoas no Concurso Público. E o porquê da urgência também é pelo ano letivo estar começando e precisamos contratar o quanto antes os motoristas e monitores - declarou o vereador Mauro Bala (PSDB).

Quatro projetos de suplementação orçamentária também foram pauta na sessão. O Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) recebeu crédito de R$ 16 mil para compra de móveis.

A Secretaria de Cultura e Turismo e a Coordenadoria da Mulher e da Igualdade Racial receberam, em conjunto, cerca de R$ 13 mil para obras nos seus prédios. A Secretaria de Cultura de Turismo, assim como a Secretaria Municipal de Segurança Pública, também recebeu R$ 604 mil para viabilizar o auxílio alimentação dos servidores dos órgãos do Poder Executivo. Por fim, o Executivo municipal recebeu autorização para repassar outros R$ 449 mil para adquirir um veículo adaptado para a Farmácia Móvel.

Os vereadores também aprovaram, de maneira unânime, duas indicações feitas por parlamentares da casa. A indicação nº 1/2023, do vereador Pingo Rezende (Progressistas), viabiliza com a empresa Rumo a autorização para revitalizar, pintar, iluminar e identificar viadutos no perímetro urbano e na BR 116. Já a indicação nº 104/2022, do vereador Cinquentinha (PSD), solicita ao Poder Executivo a construção de uma quadra de futebol de areia e de uma praça de lazer no Bairro Porcínio.

Nos projetos de lei do Poder Legislativo, três praças receberam um nome. A Praça Pública entre as ruas Tomé de Souza, Vicente Celestino, Euclides Lacerda Vieira e Osvaldo Cruz, no Bairro Vitória, passa a se chamar Praça Pedro Padilha de Vargas. Também no Bairro Vitória, a praça que fica as ruas Tomé de Souza e Presidente Kennedy se chamará Praça João Moacir Rech. Já no Bairro Municipal, a praça entre as ruas Vitória Quintella Ly, Travessa Vitória Quintella Ly e Antônio da Silva Alves terá o nome de Praça Maria Sant’Ana da Costa. Os projetos de lei legislativos foram de autoria dos vereadores Pingo Rezende (Progressistas) e Aldo da Silva (PSDB).

A próxima sessão será às 17h30 desta terça-feira (07/02). A sessão conta com transmissão ao vivo pela TV Câmara, a qual pode ser conferida pela página da Câmara no Facebook ou pelo canal do legislativo no YouTube. As sessões são abertas ao público.