VEREADORES APROVAM 14 PROPOSTAS SOBRE CONTRATAÇÃO, DESTINAÇÃO DE VERBA E RETIFICAÇÃO NA SEGUNDA (25)

Data de publicação

26/10/2021

Data de atualização

26/10/21 04:13:17

As propostas estavam na pauta e acabaram indo para a Ordem do Dia a pedido do líder do governo na Câmara, vereador Mário Almeida (PSDB).

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| Crédito: Aragano Pinheiro

por Giordana Grigol

14 Projetos de origem da prefeitura foram colocados em votação na sessão de segunda-feira (25). As propostas estavam na pauta e acabaram indo para a Ordem do Dia. Confira do que tratam os projetos aprovados:

Projeto de Lei Executivo 166/2021, que autoriza contratação por tempo determinado de 02 Técnicos em Enfermagem.

Projeto de Lei Executivo 169/2021, que destina R$ 15.000,00 para o Rotary Club Vacaria dos Pinhais, para apoiar a realização do 9º Retrô Sobre Rodas.

Projeto de Lei Executivo 170/2021, que suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 26.800,00, a ser repassado ao CONSEPRO para apoiar o 4º Grupo de Policiamento Ambiental da cidade de Vacaria.

Projeto de Lei Executivo 171/2021, que encaminha R$ 12.000,00 para a Secretaria Municipal da Educação adquirir 100 exemplares do Livro “Dicionário Poético Gaúcho Brasileiro”, para utilizar nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei Executivo 172/2021, que suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 70.000,00, a ser destinado para a Associação Beneficente Santa Isabel, para auxiliar na compra de uma lavadora Extratora Frontal.

Projeto de Lei Executivo 173/2021, que repassa R$ 30.000,00, para a Associação de Vacaria de Futsal - AVF, para apoio ao futsal amador e categorias de base.

Os Projetos de Lei Executivo 174 e 175/2021, que suplementam no orçamento em execução, cerca de 2 milhões de reais para contratação de empresa para implantação de energia solar fotovoltaica nas Escolas Municipais selecionadas.

Projeto de Lei Executivo 176/2021, que repassa R$ 162.393,69 ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira, referente ao Programa Assistir.

Projeto de Lei Executivo 177/2021, que destina R$ 120.000,00, para o pagamento de remoções em UTI Móvel, transporte de pacientes eletivos e manutenção dos veículos da Secretaria da Saúde.

Projeto de Lei Executivo 179/2021, que abre crédito especial no orçamento em execução de R$ 1.350.000,00 para o pagamento de Ação Civil Pública contra a Associação Pró Ensino Superior e Lino Jacques.

Projeto de Lei Executivo 181/2021, que retifica a dotação apresentada na Lei 4860/2021, tendo em vista que os recursos devem ser retirados da atividade referente a Saúde Bucal.

Projeto de Lei Executivo 182/2021, que suplementa no orçamento em execução o valor de R$ 30.000,00 para capacitação de pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Também foi aprovado na oportunidade o Projeto de Lei Executivo 178/2021, que abre crédito especial de R$ 17.500,00 para aquisição de livros com receitas saudáveis para serem distribuídos aos alunos da rede pública de ensino.

A vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva, do PT, votou contrário a este Projeto. “Neste momento que estamos vivendo, e com tantas pessoas e instituições arrecadando alimentos, penso que comprar livros de receitas saudáveis quando elas nem ao menos tem os alimentos é contraditório, por isso me coloco contrária a este Projeto.”

A vereadora Clarice Brustolin, do PSDB, justificou a destinação da verba. “Esse recurso que vem para a Secretaria da Saúde é vinculado para uso na Educação. Então, se a verba não for utilizada terá que ser devolvida.”

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