VEREADORES APROVAM PROJETO QUE AMPLIA PEÇAS DO UNIFORME ESCOLAR

Data de publicação

10/04/2019

Data de atualização

10/04/19 09:34:06

Vereadores aprovam dois projetos do Executivo nesta semana

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| Crédito: Taís Vargas

por Giana Pontalti

Nesta terça-feira (9), os vereadores aprovaram em regime de urgência dois Projetos de iniciativa do executivo: O Projeto de lei 36/2019 e o Projeto de lei 39/2019.

NOVAS PEÇAS PARA O UNIFORME ESCOLAR
O Projeto de lei executivo 36/2019 autoriza o Município a adquirir além de casacos e calças para o uniforme escolar, camisetas (manga curta e longa) e jaquetas. Até então, o Município podia comprar apenas o conjunto casaco e calça. Agora, poderá adquirir novas peças e comprá-las separadamente, conforme a necessidade de reposição e disponibilidade orçamentária.

Segundo Silvandro Fonseca, Diretor Executivo da Secretaria Municipal de Educação, o Executivo pretende licitar a compra de camisetas ainda em 2019. Já as jaquetas serão adquiridas e disponibilizadas quando houver incremento no orçamento municipal. Atualmente, cerca de 7 mil estudantes recebem o uniforme escolar.

Saiba mais: acesse o Projeto 36/2019 que altera a Lei 3.309/2012 que regra a aquisição e entrega gratuita de uniformes escolares.

EQUIPAMENTOS PARA O HNSO
O Projeto de lei executivo 39/2019 autoriza o Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, equipamentos adquiridos com recursos da Consulta Popular 2015/2016 para o Hospital Nossa Senhora da Oliveira.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Clarice Brustolin, é necessário formalizar o termo de cessão pois o recurso da Consulta Popular é repassado ao Fundo Municipal de Saúde.

Três equipamentos foram adquiridos com o recurso ( um monitor multiparâmetro, um aparelho de raio-x móvel e uma máquina hemodiálise) e já estão em funcionamento no hospital.