Entre as matérias aprovadas, destacam-se aquelas que utilizaram recursos do orçamento do Poder Legislativo
Na sessão ordinária desta terça-feira,30/09, os vereadores aprovaram uma série de projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal, autorizando créditos especiais e suplementações orçamentárias em diferentes áreas da administração. As medidas buscam atender demandas de setores como saúde, educação, obras e serviços públicos.
Saúde e transporte de pacientes
Um dos projetos aprovados prevê a suplementação de R$ 800 mil para a Secretaria Municipal da Saúde, destinados ao transporte de pacientes do SUS para consultas, exames e tratamentos especializados fora do município, além da manutenção dos veículos utilizados nesses serviços.
Educação e transporte escolar
Também foi aprovado crédito especial de R$ 16.360,20 para cobrir despesas relacionadas ao contrato de transporte escolar do 1º distrito, recurso oriundo do FUNDEB.
Limpeza urbana
Outro projeto aprovado autoriza suplementação de R$ 312 mil para pagamento da empresa responsável pela limpeza urbana, com valores realocados de dotações do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte e Lazer.
Projetos com recursos do Legislativo
Entre as matérias aprovadas, destacam-se aquelas que utilizaram recursos do orçamento do Poder Legislativo, reforçando a parceria da Câmara na promoção de iniciativas comunitárias e culturais:
- Concurso de Desenho "Raízes da Nossa História" – Suplementação de R$ 5 mil para a Secretaria Municipal da Educação, a fim de viabilizar a realização do concurso durante o 36º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria
- Prêmio Mérito Lojista – Suplementação de R$ 10 mil para apoiar a realização da 18ª edição do evento promovido pela CDL
- A Mais Bela Comunitária – Suplementação de R$ 15 mil destinada à União das Associações de Moradores de Vacaria (UAMVA) para a realização do concurso previsto para novembro
- Posto do Instituto Médico Legal (IML) – Suplementação de R$ 15 mil para aquisição de móveis e utensílios destinados ao posto que funcionará no Cemitério Santa Clara
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