VEREADORES APROVAM PROJETOS EXECUTIVOS DE INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Data de publicação
17/08/2021
Data de atualização
17/08/21 02:31:04
Ao todo, quatro projetos visam dar melhoria na estrutura e atendimento nas escolas do município
por Giordana Grigol
Na Sessão Ordinária de segunda-feira (16), o legislativo vacariense aprovou, por unanimidade, quatro Projetos de Lei Executivos que tratam de diferentes pautas relacionadas à educação no município. Confira cada um deles em detalhes:
Projeto de Lei Executivo 114/2021, que autoriza suplementação no orçamento em execução, de R$ 999.032,97 (novecentos e noventa e nove mil, trinta e dois reais e noventa e sete centavos), para construção de pavilhão para almoxarifado, a fim de armazenar e conservar materiais da Secretaria da Educação.
Conforme justificativa da proposta, o espaço vai permitir, ainda, desonerar os cofres públicos pois não será mais preciso ter gastos com aluguel.
Projeto de Lei Executivo 117/2021, que permite a contratação emergencial de 05 (cinco) serventes para atuar nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com a pasta responsável, a remuneração é de R$ 944,47 (novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), acrescido de insalubridade, para o cumprimento de 44h semanais.
Projeto de Lei Executivo 118/2021, que suplementa, no orçamento em execução o valor de R$ 934.225,00 (novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais), para aquisição de blusões e tênis para os alunos das Escolas Fundamentais e Infantis do município.
Do total, R$ 88.865,00 (oitenta e oito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) serão destinados para a Educação Infantil e R$ 845.360,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais) para o Ensino Fundamental.
Ainda ligado à questão da disponibilização de uniforme escolar, foi aprovado também o Projeto de Lei Executivo 119/2021, que inclui a utilização do tênis no kit para a prática educacional na Lei 3.309 de 28 de junho 2012, objetivando o fornecimento gratuito deste item na rede municipal de ensino de Vacaria.
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