VEREADORES APROVAM QUATRO INDICAÇÕES SUGERINDO AÇÕES DE AUXÍLIO E PREVENÇÃO A POPULAÇÃO

Data de publicação

21/05/2020

Data de atualização

21/05/20 02:14:10

As sugestões serão encaminhadas ao Executivo

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| Crédito: Giordana Grigol

por Taís Vargas

Foram aprovadas na sessão de segunda-feira (18), por unanimidade quatro Indicações.

DISPERSERS DE ÁLCOOL EM GEL NO MODELO PEDAL

A Indicação 61/2020 é de autoria do vereador André Luiz Rokoski e sugere à Prefeitura que instale dispensers de álcool em gel no modelo em pedal na praça Daltro Filho, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros e em escolas municipais.

“Já temos outras cidades que estão adotando essa questão dos dispensers principalmente nas praças, como o exemplo de Bento Gonçalves que é uma cidade que já adotou esse mecanismo e está funcionando. Na praça do nosso Município, nas escolas que voltarão as aulas nos próximos meses, na UPA onde nós temos uma grande circulação de pessoas seria interessante se nosso Município adotasse essa iniciativa”, comentou o vereador André.
 

AUXÍLIO EMERGENCIAL E LOCATÍCIO

A Indicação 62/2020 é de autoria do vereador Mauro Deluchi Schuler e sugere à Prefeitura criar um programa de auxílio emergencial ao comércio e prestadores de serviços formais que não enquadram-se em essenciais e portanto não podem exercer suas atividades em meio a pandemia. Sugere também auxílio no pagamento de locação de imóvel no percentual de 30% do valor locatício por 3 meses.

“Peguei o exemplo de uma lei da cidade de Sapiranga que é um programa de auxílio emergencial e nós podemos ter como base a cidade que tem cerca de 79 mil habitantes que é comparada a Vacaria, a prefeitura de lá gastou R$ 200 mil para pagar um auxílio a estas empresas que não são consideradas essenciais e não podem abrir suas portas, então a prefeitura também ajuda com 30% do valor de seu aluguel, obviamente após atenderem uma série de pré-requisitos”, salientou Mauro.


PRORROGAÇÃO E REPARCELAMENTO DE TRIBUTOS A AUTÔNOMOS

A Indicação 63/2020 é de autoria do vereador Fernando Lucena Maciel e sugere à Prefeitura um estudo social dos autônomos que vierem a contrair a Covid-19 e que o Executivo faça a prorrogação ou um reparcelamento dos tributos municipais deste autônomos e os ampare com o fornecimento de auxílio alimentação ou recursos que atendam suas condições de vida, durante o período que se encontrem indisponíveis para o trabalho.

“Que o Município possa estar prorrogando e renegociando a cobrança destes tributos municipais com estas pessoas e também que de certa forma assim como é feito com várias famílias que os auxiliem na questão da alimentação porque o Município teve um aporte grande de cestas básicas de sacolas econômicas, então fica este pedido”, falou Fernando.


LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E PRORROGAÇÃO DE COBRANÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

E a Indicação 64/2020 também de autoria do vereador Fernando que sugere à Prefeitura assinar convênio com a Caixa Econômica Federal e o Banco Banrisul, para que sejam liberados empréstimos e sejam prorrogados os já existentes para os funcionários públicos municipais.

O Sindicato dos Municipários de Vacaria (SIMVA)  comunicou a Câmara Municipal, por meio de ofício, que já formulou um pedido a estes bancos para que prorroguem os empréstimos aos servidores desde o mês de abril, mas ainda não obteve respostas. Fernando comentou que sua Indicação vem reforçar o pedido do Sindicato a administração e aos bancos.

As sugestões foram aprovadas por unanimidade e agora seguem ao Executivo que pode acatá-las ou não.

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