VEREADORES APROVAM RECURSO PARA DEVOLUÇÃO E PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Data de publicação

03/10/2019

Data de atualização

03/10/19 05:09:31

O valor de R$ 5.090,00 será devolvido para o Ministério do Desenvolvimento Social e o valor de R$ 2.100 será utilizado na compra de sete cadeiras para a Secretaria de Meio Ambiente

Salvar imagem

| Crédito: Nicolas Bitencourt

por Taís Vargas

Os vereadores aprovaram na sessão de terça-feira (01), dois Projetos do Executivo. O projeto de lei executivo 141/2019 autoriza a suplementação no orçamento em execução no valor de R$ 5.090,00 para devolução ao Ministério do Desenvolvimento Social.

A devolução torna-se necessária em virtude de sobra de saldo na aquisição de uma van adaptada para atendimentos de alta complexidade no município. Em fevereiro deste ano os vereadores aprovaram recurso para compra do veículo no valor de R$ 170 mil.

O veículo seria destinado ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), para auxílio no transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com alguma deficiência física que necessitassem deslocar-se até o atendimento. Segundo informações do CREAS, atualmente a van está cedida para uso da casa abrigo lar Divina Providência.

Também foi aprovado o Projeto de lei executivo 153/2019 que autoriza a suplementação no orçamento no valor de R$ 2.100,00 destinado a aquisição de sete cadeiras de escritório para uso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O valor para compra foi aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA) e é proveniente do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente que arrecada recursos de multas sobre infrações contra o meio ambiente e taxas de licenciamento para utilização na compra de materiais de expediente para uso interno da Secretaria.