VEREADORES APROVARAM 13 PROJETOS EXECUTIVOS NA VOLTA DO FERIADO
Data de publicação
18/11/2021
Data de atualização
18/11/21 09:51:43
As 13 propostas foram aprovadas na Sessão Ordinária de terça-feira (16), na volta do feriado.
por Giordana Grigol
Após o retorno do feriado da Proclamação da República, os vereadores retomaram os trabalhos em Sessão única na terça-feira (16). 13 Projetos de Lei oriundas do poder executivo foram aprovados na oportunidade. Eles tratam de suplementação no orçamento em execução para diversos fins, como saúde, manutenção, obras e pagamento de serviços terceirizados.
Entenda cada uma das propostas aprovadas:
Projeto de Lei Executivo 196/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para ser repassado ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada.
Projeto de Lei Executivo 197/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado para o pagamento dos colaboradores contratados através das empresas tercerizadas OJAC, Helpmed Saúde Ltda., e S&S Serviços de Saúde Ltda.
Projeto de Lei Executivo 198/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 254.000,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil reais) para o pagamento dos colaboradores contratados através da empresa OJAC.
Projeto de Lei Executivo 199/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 580.780,00 (quinhentos e oitenta mil, setecentos e oitenta reais), para diversos fins, como de lazer, manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Educação; pagamento de empresas terceirizadas, manutenção do Viveiro Municipal, para o início das atividades de voos regulares no Aeroporto de Vacaria, o que torna necessário o deslocamento quase diário até o Aeroporto e também; ao uso de veículo que passou a ser utilizado pela Secretaria para demandas do Centro de Atendimento ao Turista e de deslocamento do setor jurídico até o Fórum; também para a compra de materiais para distribuição gratuita de postes; e para o programa de Regularização Fundiária nos Bairros Barcelos, São Francisco, Loteamento Corsan no Bairro Vitória e Porcínio Pinto.
Projeto de Lei Executivo 200/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para patrocínio de pessoa física nos termos da lei 4.335/2018.
Projeto de Lei Executivo 202/2021: Abre crédito especial no orçamento em execução no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o pagamento de uma parte dos Livros de Receitas distribuídos aos alunos na Feira do Livro.
Projeto de Lei Executivo 203/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais), para aquisição de medicamentos e materiais médicos para uso da população atendida em toda rede SUS do Município.
Projeto de Lei Executivo 204/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser repassado para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a fim de custear a aquisição de câmeras de monitoramento para serem instaladas na Rua Luis Fernandes da Fonseca Filho, próximo ao "morro das antenas", no Bairro Lomba Chata.
Projeto de Lei Executivo 205/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), a ser destinado ao CONSEPRO, para realizar a compra de um Drone para a Polícia Rodoviária Federal.
Projeto de Lei Executivo 206/2021: Suplementa, no orçamento em execução o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser repassado para a Associação de Automobilismo de Vacaria, a fim de custear a pavimentação de área no Kartódromo Municipal de Vacaria.
Projeto de Lei Executivo 208/2021: Objetiva suplementar, no orçamento em execução, o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para custear o projeto de iluminação da praça do Bairro Monte Claro.
Projeto de Lei Executivo 210/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para manutenção do transporte de alunos do Ensino Fundamental do Município.
Projeto de Lei Executivo 212/2021: Suplementa, no orçamento em execução, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a ser destinado R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a Associação dos Policiais Civis da 25ª Região Policial, para auxiliar no Projeto de isolamento acústico, pintura e contenção de segurança entre as "baias" de tiro e o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será repassado para a Associação Orquestra Sinfônica de Vacaria, onde a mesma fará apresentações alusivas às comemorações natalinas.
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