VEREADORES APROVARAM CINCO PROJETOS EXECUTIVOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA (30)

Data de publicação

31/03/2021

Data de atualização

31/03/21 09:28:14

Os Projetos tratam de alteração em leis municipais, contratação de serventes e aquisição de vacinas

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| Crédito: Saulo Vargas

por Giordana Grigol

Na Sessão Ordinária de terça-feira (30), o plenário da Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, cinco Projetos de Lei Executivos. São eles:

Os Projetos de Lei Executivos 39/2021, 40/2021 e 41/2021 que alteram as Leis 4.739/2021, 4.737/2021 e 4.736/2021, tendo em vista que foi elencado o valor da remuneração equivocadamente, posto que o Padrão de vencimento do cargo de Assistente Social é de R$ 3.949,02.

O Projeto de Lei Executivo 33/2021, que autoriza a prefeitura a contratar temporária e emergencialmente, nove serventes pelo período de seis meses, para que atuem nas escolas municipais do interior. Conforme o poder executivo há a necessidade de intensificar a higienização das escolas, em razão das normas sanitárias impostas pela pandemia do Novo Coronavírus.

Por último, o Projeto de Lei Executivo 43/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas da Covid-19; medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.